Aquisição de kits de balé infantil (06 peças) para o SCFV. O fornecimento inicial é de 50 kits, com possibilidade de 15 kits adicionais sob demanda. O critério de julgamento é o menor preço. O valor global estimado é de R$ ****,70. Os produtos devem ser novos, sem uso, e atender às especificações detalhadas, incluindo tamanhos conforme demanda da administração. O pagamento ocorre após o recebimento definitivo.
O fornecimento inicial de 50 kits deve ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado após a entrega dos produtos, o recebimento definitivo e a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável.
A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos, respondendo por defeitos de fabricação, vícios aparentes ou ocultos e desconformidades existentes nos produtos.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, considerando o valor global do kit.
A empresa vencedora deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, na medida exigida pelo instrumento de contratação.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,70.