A contratação visa a implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana de São José do Piauí. O objeto inclui rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória, emissário final e estação de tratamento de esgoto. O regime é de empreitada por preço global, com prazo de execução de 12 meses. A garantia de proposta é exigida, e a execução deve seguir as normas técnicas e ambientais aplicáveis.
O prazo de execução da obra será de 12 meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado conforme as medições aprovadas pela fiscalização e de acordo com o cronograma físico-financeiro.
Será exigida a garantia de proposta, nos termos dos arts. 58 e 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento será o de menor preço.
Os requisitos de habilitação serão estabelecidos no edital, observando os arts. 62 a 70 da lei no ****.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
A contratada deverá realizar vistoria técnica das áreas, quando prevista no edital, ou declarar que possui conhecimento suficiente das condições locais.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A contratada deverá responder pela solidez, segurança e qualidade da obra, nos termos da legislação aplicável.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.
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