Dispensa eletrônica para fornecimento e instalação de decoração natalina em espaços públicos. Critério de julgamento: menor preço. Início das propostas em 11/11/2026, final em 16/11/2026. Execução deve ser iniciada em até 5 dias úteis e concluída até 30/11/2026. Pagamento em duas parcelas de 50%. Vigência do contrato de 90 dias. Vistoria prévia facultativa, mediante agendamento. Valor estimado de R$ ****,83.
A execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, e a totalidade dos materiais deve estar instalada até o dia 30 de novembro de 2026. Conforme o texto: iniciada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis. . . até o dia 30 de novembro de 2026.
O pagamento será realizado em duas parcelas de 50% do valor contratado. A primeira após a entrega dos materiais e a segunda após a conclusão da montagem e instalação. Conforme o texto: pagamento será realizado em duas parcelas, correspondentes a 50 cinquenta por cento do valor contratado cada uma.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para habilitação, o fornecedor deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Conforme o texto: o fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: poderão ser aplicadas. . . as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia dos locais de instalação é facultativa e deve ser previamente agendada com a secretaria municipal de governo. Conforme o texto: a vistoria deverá ser previamente agendada com a secretaria municipal de governo, não podendo a ausência de vistoria, quando facultativa, ser utilizada posteriormente como justificativa.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao preço máximo. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,83. Conforme o texto: o valor estimado da contratação é de r ****, 83.