Licitação para construção de centro de convivência em São José do Piauí/PI, sob regime de empreitada por preço global, com critério de menor preço. Sessão em 17/11/2026 às 08h00 no Portal de Compras Públicas. Propostas até 07h00 do mesmo dia. Valor máximo de R$ ****,00. Impugnações até 12/11/2026. Exige garantia de proposta de até 1% e garantia de execução de 5%. Habilitação com inversão de fases. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia de proposta de até 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor do contrato. garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor não superior a 1 um por cento do valor estimado e caução de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço e o critério de julgamento adotado será o menor preço do item global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total máximo permitido é de R$ ****,00. o valor total máximo permitido para a execução das obras e/ou serviços, do objeto desta licitação é de r$ ****,00.