Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção, conservação e pequenos reparos em prédios e estruturas públicas. Critério de julgamento: menor preço, regime de empreitada por preço unitário. Sessão em 05/11/2026 às 10h no Portal de Compras Públicas. Cadastro das propostas até 04/11/2026. Impugnações até 30/10/2026. Garantia de proposta de até 1% do valor estimado. Não há garantia de execução. Valor estimado: R$ ****,67. Pagamento conforme termo de referência. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis.
O prazo de entrega não é especificado no edital, sendo a execução por demanda, mediante ordens de serviço. a execução ocorrerá de forma parcelada e conforme a demanda, mediante ordens de serviço emitidas pela administração.
As regras de pagamento estão no termo de referência. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não será exigida garantia de execução contratual. não será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento será o de menor preço, considerando-se, para fins de julgamento, o valor global do item único.
A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, preço superior ao máximo ou inexequível podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor total máximo estimado é de R$ ****,67. o valor total máximo estimado para a execução dos serviços objeto desta licitação é de r$ ****, 67.
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