Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor global da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), legislação aplicada (Lei Federal n 14. 133/21, Lei Complementar n 123/06, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes), acesso ao edital (site da prefeitura, site do TCE-PI e plataforma de licitações). Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo índices financeiros (ILG, ILC e ET), e documentos específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. Critério de classificação das propostas (menor preço por lote). Forma de apresentação da proposta de preços (formulário próprio, com preços unitários e totais, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, em português). Prazo de validade da proposta (60 dias). Informações sobre a garantia da proposta (1% do valor global da licitação). O objeto da licitação é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em
informática. O fornecimento dos itens será realizado de forma futura e eventual, conforme as necessidades que surgirem ao longo da vigência da ata de registro de preços. A vigência do registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada. A prefeitura não se obriga a adquirir a totalidade dos itens registrados, podendo contratar os quantitativos necessários, dentro do limite máximo estabelecido, conforme demanda efetiva. A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.