Licitações de Predial

Os serviços deverão ser prestados em até 5 dias úteis, contados das solicitações e empenhos. Conforme edital: os serviços objeto desta licitação deverão ser prestados em até 5 cinco dias úteis, contados das respectivas solicitações e empenhos emitidos por esta municipalidade.

As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnica, é necessário registro no conselho, licença ambiental e alvará sanitário, conforme RDC 622/2022 da Anvisa.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações. . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, caso a compatibilidade não possa ser aferida. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O prazo para entrega e instalação é de até 30 dias, conforme o edital: o prazo para entrega dos produtos e realização da respectiva instalação será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante nota fiscal, em até 15 dias úteis: o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 quinze dias úteis da entrega do produto e aprovação da fiscalização do contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço global.

Para habilitação, é necessário enviar documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal, FGTS e CNDT, conforme o edital: a licitante deverá enviar os seguintes documentos. . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

As sanções incluem multas e impedimento de licitar, conforme o edital: multa de 0,5 cinco décimos por cento sobre o valor do contrato. . . por dia de atraso na entrega dos produtos.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,50, conforme o termo de referência: resultando no valor total de r****, 50.

A execução total dos serviços deverá ocorrer em até 60 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: a execução total dos serviços deverá ocorrer em até 60 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

Pagamento em até 05 dias contados da data de recebimento da nota fiscal/fatura, desde que devidamente atestada. Conforme edital: a secretaria da fazenda efetuará o pagamento à licitante vencedora em até 05 dias, contados da data de recebimento da nota fiscal/fatura.

Menor preço global. Conforme edital: esta licitação é do tipo menor preço global e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de revitalização de piso de madeira tipo taco. Conforme edital: atestados ou certidões emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da licitante que comprove a execução de serviços de revitalização de piso de madeira tipo taco.

Multa compensatória de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa compensatória em valor não inferior a 0,5 do valor do contrato e não superior a 30.

Visita técnica facultativa, de 29/10/2026 a 16/11/2026, mediante agendamento. Conforme edital: a visita técnica ao local de execução dos serviços é facultativa.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços. Conforme edital: poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

Desclassificação por propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor global orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,25. Conforme anexo I: valor total unitário R$ ****,25.