Lote 1: AQUISIÇÃO VASILHAME P13 - Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP P13 ( Gás
Liquefeito de Petróleo), com válvula e mecanismo de
segurança - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 13 kg, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com as normativas vigentes.
Lote 2: RECARGA DE GÁS P13 - Gás de cozinha GLP P13 ( Gás
Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 13 kg, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com as normativas vigentes.
Lote 3: RECARGA DE GÁS P45 - Gás de cozinha GLP P45 ( Gás
Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 45 kg, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com as normativas vigentes.
Lote 4: RECARGA DE GÁS P13 - Gás de cozinha GLP P13 ( Gás
Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 13 kg, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com as normativas vigentes. Idem ao Item 2 Cota reservada para ME/EPP
Lote 5: RECARGA DE GÁS P45 - Gás de cozinha GLP P45 ( Gás
Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 45 kg, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com as normativas vigentes. Idem ao Item 3 Cota reservada para ME/EPP.
Documentos complementares exigidos: inscrição do ato constitutivo, estatuto, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, ata de fundação e estatuto social, alterações ou consolidação dos documentos. Critérios de participação: reserva de cota de até 25% do objeto para microempresas e empresas de pequeno porte em itens acima de R$ ****,00. Etapas do processo: pregão eletrônico, registro de preços. Prazos limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: até 48 horas, prorrogáveis. Normas vigentes: resolução da ANP n 825 de 25/08/2020, portaria do INMETRO n 464, de 23 de novembro de 2021, resolução ANP n 960 **** 05/10/2023, resolução ANP n 825 **** 28/08/2020, resolução ANP n 953 **** 05/10/2023, resolução ANP n 957 **** 05/10/2023, resolução ANP n 958 **** 05/10/2023, portaria ANP n 47, de 24/03/99, norma nbr 8460:2011, norma nbr 15514:2007, norma abnt nbr ****, norma abnt nbr ****, norma abnt nbr ****, instrução técnica n 28/2022 do corpo de bombeiros do rio grande do norte. Requisitos de habilitação: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Forma de fornecimento: parcelado e continuado. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 (um) ano, prorrogável por igual período. Modelo de execução: entrega em até 48 horas, em endereços específicos das secretarias. Garantia da contratação: não haverá exigência. Subcontratação: não será admitida. Despesas: correrão por conta da empresa contratada. Requisitos de sustentabilidade: certificações de sustentabilidade,
segurança ambiental e conformidade com as normas da ANP e da ABNT. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Infrações e sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação do edital: prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Disposições gerais: todas as referências de tempo no edital observarão o horário de Brasília-DF.