Contratação de empresa para monitoramento, pesquisa e acompanhamento de publicações em diários oficiais por 12 meses, para 4 procuradores municipais. O pregão eletrônico será realizado via internet. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento será o de menor preço por item. A proposta final corrigida e atualizada terá validade mínima de 60 dias. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após a classificação provisória. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo para início da execução dos serviços será imediato, 1 dia útil, contado a partir do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou documento equivalente. O prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� imediato, 1 um dia �til, contado a partir do recebimento da ordem de servi�o, nota de empenho ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento ser� efetuado 30 trinta dias de acordo com o termo de refer�ncia, ambos contados a partir da apresenta��o da faturanota fiscal.
Os produtos deverão ter a garantia mínima de 12 meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo. Os produtos dever�o ter a garantia m�nima de 12 doze meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo, podendo o fornecedor oferecer prazo superior ao acima mencionado, sem custo a administra��o.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item. O julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por item, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros m�nimos de desempenho definidos no edital.
A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital. A habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.
As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de referência. As san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de refer�ncia.
Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e demais comina��es legais.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,56. O custo estimado da contrata��o � de r ****, 56 tr�s mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos.
