27/06/2025 - Brasil | PE | CHÃ GRANDE:MUNICIPIO DE CHA GRANDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃES, DESTINADOS A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, HOSPITAL GERAL ALFREDO ALVES DE LIMA E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Lote 68: PEIXE ANCHOVA - Em postas, sem cabeça, resfriado, sem vísceras, sem pele, sem manchas, parasitas ou fungos, acondicionado em saco plástico transparente atóxico, embalado em caixa de papelão. Embalagem a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, flexível e resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo. Rotulagem: De acordo com as normas da ANVISA. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, Isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de Vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
A licitação objetiva o fornecimento de gêneros alimentícios para diversas unidades. São exigidos documentos de habilitação, catálogo/folder do produto, ficha técnica, folheto explicativo, e possível envio de amostras. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O fornecedor é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. O edital detalha as penalidades em caso de descumprimento, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.