O objeto da licitação é a aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O recebimento das propostas é até 10 de dezembro de 2025. A abertura e julgamento das propostas e o início da disputa de preços serão no mesmo dia. A entrega dos produtos será de forma parcelada, em até 30 dias corridos após o recebimento da requisição. É necessário apresentar amostras. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o prazo para entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento da requisição pela contratada, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal apresentada pela contratada e devidamente aceita pelo contratante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que os licitantes, de forma obrigatória, deverão apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato.
O edital informa que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra de cada item contante neste termo de referência.
O edital informa que as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocoladas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.