A licitação tem como objeto a locação de equipamentos de hemocultura e analisadores hematológicos, com fornecimento contínuo de insumos, assessoria científica, calibração e manutenção. O contrato terá duração de 60 meses e será dividido em dois lotes. A entrega dos equipamentos e insumos será realizada em diversas unidades do estado do Paraná. Serão exigidos atestados de capacidade técnica e a apresentação de amostras. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
A prestação dos serviços terá início de forma escalonada, mediante o recebimento da ordem de serviço (OS). A instalação, calibração e entrada em operação plena dos equipamentos deverão seguir o cronograma de instalação para cada lote, sendo que o fornecimento dos insumos deverá ocorrer em até 30 dias após a respectiva requisição, respeitando a prontidão operacional de cada unidade.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal (CRF).
Para a presente contratação não será exigida garantia estendida do produto, sendo mantida apenas a exigência da garantia legal/usual de mercado.
O critério de julgamento será o de menor preço.
Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos documentos de habilitação do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Será exigida a entrega de amostra, prova de conceito ou laudo técnico, com prazo de 20 dias úteis para o envio.
