A licitação tem como objeto a locação de equipamentos de hemocultura e analisadores hematológicos, com fornecimento de insumos e serviços de manutenção, para atender às necessidades de laboratórios do estado do Paraná. O contrato terá duração de 60 meses e será dividido em dois lotes. O edital detalha os requisitos técnicos dos equipamentos, as obrigações do contratado e contratante, as formas de pagamento e as penalidades aplicáveis. A entrega dos equipamentos e insumos será realizada em diversas unidades do estado. É exigida a apresentação de amostras e a realização de visita técnica pelos licitantes.
O edital prevê que a prestação dos serviços terá início de forma escalonada, mediante o recebimento da ordem de serviço. A instalação, calibração e entrada em operação plena dos equipamentos deverão seguir o cronograma de instalação para cada lote, sendo que o fornecimento dos insumos deverá ocorrer em até 30 dias após a respectiva requisição, respeitando a prontidão operacional de cada unidade.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal.
O edital informa que para a presente contratação não será exigida garantia estendida do produto, sendo mantida apenas a exigência da garantia legal/usual de mercado.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários, incluindo balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato, conforme a gravidade da infração.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao hemepar.
O edital exige a entrega de amostra, prova de conceito ou laudo técnico, com prazo de 20 dias úteis para envio e análise.
