Licitações Públicas Santa Terezinha Do Progresso - SC

O prazo de execução da obra deverá ser de 24 vinte e quatro meses, após a expedição da ordem de serviço efetuada pelo município de santa terezinha do progresso.

O pagamento será realizado de acordo com a medição, feito por engenheiro responsável pela fiscalização, sendo que as notas entregues até o dia 20 serão pagas até o dia 30, as notas entregues até o dia 30 serão pagas até o dia 10 e as notas entregues até dia 10 serão pagas até o dia 20.

Será exigida garantia dos serviços contratados, nos termos do art. 26, inciso ii, da lei n **** código de defesa do consumidor, bem como as disposições seguintes, sempre juízo das previsões legais da lei federal n **** aplicáveis às contratações públicas.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

O edital informa que a visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A contratação tem valor estimado de r ****, 76 três milhões, cento e trinta e sete mil, cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos.

O edital prevê que o prazo de execução da obra deverá ser de 24 vinte e quatro meses, após a expedição da ordem de serviço efetuada pelo município de santa terezinha do progresso.

O edital informa que o pagamento será feito pela prefeitura de acordo com o cronograma, sendo que as notas entregues até o dia 20 serão pagas até o dia 30, as notas entregues até o dia 30 serão pagas até o dia 10 e as notas entregues até dia 10 serão pagas até o dia 20, excetuado o caso da prestação de serviços, que serão pagas no mês subsequente à execução.

O edital estabelece que será exigida garantia dos serviços contratados, nos termos do art. 26, inciso ii, da lei n **** código de defesa do consumidor, bem como as disposições seguintes, sem prejuízo das previsões legais da lei federal n **** aplicáveis às contratações públicas.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo art. 63, ii da lei n ****.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****.

O edital informa que a visita técnica é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê que a entrega dos materiais requisitados deverá iniciar em até 24 horas a partir da autorização de fornecimento emitida pelo município, sendo o prazo de entrega de 15 dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital lista os documentos exigidos para habilitação do proponente, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), certidões negativas, declarações e outros documentos.

O edital lista as penalidades que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da licitação é de r ****, 25, sendo o valor estimado da contratação de r 911, 10.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados através de emissão de nota fiscal.

A garantia de serviços prestados é prevista no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, Justiça do Trabalho, certidões negativas e declarações.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de multas e outras sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ 838,80.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados através de emissão de nota fiscal.

A garantia de serviços prestados é prevista no código de defesa do consumidor.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, como regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, Justiça do Trabalho, entre outros.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como multa e impedimento de licitar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ 690,00.