Licitações Públicas Santa Terezinha Do Progresso - SC

O prazo para entrega e montagem dos itens será de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da data de homologação do certame ou assinatura do contrato. O prazo poderá ser prorrogado, mediante justificativa aceita pela administração, observados os dispositivos previstos na lei no 14. 133/2021.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto pela administração.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade com o FGTS e a justiça do trabalho, e certidão negativa de feitos sobre falência.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a natureza e gravidade da infração.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,50.

O prazo para entrega e montagem dos itens será de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da data de homologação do certame ou assinatura do contrato. O prazo poderá ser prorrogado, mediante justificativa aceita pela administração, observados os dispositivos previstos na lei no 14. 133/2021.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto pela administração.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade com o FGTS e a justiça do trabalho, e certidão negativa de feitos sobre falência.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a natureza e gravidade da infração.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos botijões de gás requisitados deverá iniciar em até 24 horas a partir da autorização de fornecimento emitida pelo município, com prazo máximo de 02 dias (48 horas) para entrega.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

Deverá fornecer junto com a nota fiscal/fatura, o certificado de garantia ou documento equivalente de no mínimo 1 ano a partir da data da nota fiscal do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos incluem declaração unificada, habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será necessário nenhum tipo de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.

A entrega dos botijões de gás requisitados deverá iniciar em até 24 horas a partir da autorização de fornecimento emitida pelo município, com prazo máximo de 02 dias (48 horas) para entrega.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

A contratada deverá fornecer certificado de garantia ou documento equivalente de no mínimo 1 ano a partir da data da nota fiscal do objeto.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.