Licitações Públicas Santa Terezinha Do Progresso - SC

Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade das secretarias do município de Santa Terezinha do Progresso, no período de vigência do contrato. Após a solicitação da prestação dos serviços (pedido de empenho), a contratada terá prazo de até 24 horas para iniciar a prestação dos serviços. a contratada ter�o prazo de at� 24h vinte e quatro horas para iniciar a presta��o dos servi�os.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento será mensal em até o 10º dia útil subsequente ao mês da prestação dos serviços. os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de cr�ditos em conta banc�ria ou diretamenteao credor, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setorcompetente. de forma mensal em at� o 10o d�cimo dia �til subsequente ao m�s dapresta��o do servi�os

A empresa ficará responsável pela garantia na execução dos serviços, o prazo será conforme prerrogativas legais. a empresa ficar� respons�vel pela garantia na execu��o dos servi�os, o prazo ser� conforme prerrogativas legais.

O critério de julgamento é o menor preço. o valor total da licita��o � de r ****, 00 quarenta mil duzentos e cinquenta reais

A empresa proponente deverá comprovar experiência técnica compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestado de capacidade técnica. a empresa proponente dever� comprovar experi�ncia t�cnica compat�vel com o objeto da contrata��o, mediante apresenta��o de atestado de capacidade t�cnica

Ao contratado poderão ser aplicadas penalidades de acordo com o capítulo IV, da Lei nº 14. 133/2022, sem prejuízos do direito à rescisão do contrato e às perdas e danos, ficando garantida a prévia defesa da contratada. ao contratado poder�o ser aplicadas as penalidades de acordo com o cap�tulo iv, da lei no **** de 01 de abril de 2021 sem preju�zos do direito � rescis�o do contrato e �s perdas e danos

Não há necessidade de apresentação de amostra. �o h� necessidade de apresenta��o de amostra

Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o agente de contratação examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital. se o licitante n�o atender �s exig�ncias de habilita��o, o agente de contrata��o examinar� a proposta subsequente e assim sucessivamente

O valor total da licitação é de R$ ****,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais). o valor total da licita��o � de r ****, 00 quarenta mil duzentos e cinquenta reais

A entrega dos alimentos requisitados será conforme o dia do evento, com horário agendado, não podendo ser transferido nem atrasado. Produtos que devem ser mantidos refrigerados devem ser transportados em recipientes próprios para refrigeração de alimentos. A entrega dos alimentos requisitados ser� conforme o dia do evento, o hor�rio de entrega ser� agendado, n�o podendo ser transferido, nem atrasado.

O pagamento será efetuado em ordem cronológica, observando a fonte de recursos e a categoria do contrato. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia ou for condição indispensável, devidamente justificada. A administra��o p�blica municipal efetuar� os pagamentos em ordem cronol�gica, sendo eventuais altera��es desta ordem ser�o justificadas e publicadas.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação na data e hora informadas no preâmbulo. Em caso de restrição na regularidade fiscal e trabalhista, será concedido prazo de cinco dias úteis para regularização. O licitante com a melhor proposta os documentos de habilita��o, o qual dever� apresentar os documentos na data e hora informados no pre�mbulo

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não observância de certas regras de credenciamento e a apresentação de propostas com vultos insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o

O valor estimado da licitação é de R$ ****,40. o valor estimado da licita��o � de r ****, 40

O pagamento seguirá a ordem cronológica, com observância de categorias de contratos e possíveis alterações justificadas em situações específicas como emergência ou para micro e pequenas empresas. o dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de registro no CREA, vínculo do responsável técnico, capacidade técnico-operacional e profissional, além de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a empresa participante deverá apresentar os seguintes documentos para comprovação de qualificação e capacidade técnica.

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, ou comportamento inidôneo, com sanções que incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, não demonstrarem exequibilidade, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que [. . . ] não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado para o lote 01 é de R$ ****,23.

A entrega dos alimentos requisitados será conforme o dia do evento, com horário agendado, não podendo ser transferido nem atrasado. Produtos que devem ser mantidos refrigerados devem ser transportados em recipientes próprios para refrigeração de alimentos. A entrega dos alimentos requisitados ser� conforme o dia do evento, o hor�rio de entrega ser� agendado, n�o podendo ser transferido, nem atrasado.

O pagamento será efetuado em ordem cronológica, observando a fonte de recursos e a categoria do contrato. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia ou for condição indispensável, devidamente justificada. A administra��o p�blica municipal efetuar� os pagamentos em ordem cronol�gica, sendo eventuais altera��es desta ordem ser�o justificadas e publicadas.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação na data e hora informadas no preâmbulo. Em caso de restrição na regularidade fiscal e trabalhista, será concedido prazo de cinco dias úteis para regularização. O licitante com a melhor proposta os documentos de habilita��o, o qual dever� apresentar os documentos na data e hora informados no pre�mbulo

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não observância de certas regras de credenciamento e a apresentação de propostas com vultos insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o

O valor estimado da licitação é de R$ ****,40. o valor estimado da licita��o � de r ****, 40

O pagamento seguirá a ordem cronológica, com observância de categorias de contratos e possíveis alterações justificadas em situações específicas como emergência ou para micro e pequenas empresas. o dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de registro no CREA, vínculo do responsável técnico, capacidade técnico-operacional e profissional, além de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a empresa participante deverá apresentar os seguintes documentos para comprovação de qualificação e capacidade técnica.

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, ou comportamento inidôneo, com sanções que incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, não demonstrarem exequibilidade, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que [. . . ] não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado para o lote 01 é de R$ ****,23.