Pregão eletrônico para aquisição de kit de professores (agendas, estojos, mochilas personalizadas e material escolar). Participação exclusiva para ME/EPP/MEI e cooperativas equiparadas. Critério de julgamento: menor preço por lote. Entrega em até 15 dias corridos após ordem de fornecimento, no endereço indicado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,00.
O prazo máximo de entrega de cada lote será de 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, no endereço indicado pela secretaria municipal de educação e cultura na sede de caculé-ba. Conforme edital: o prazo máximo de entrega de cada lote será de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital. Conforme edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, deverá obrigatoriamente ser apresentada pelos licitantes por meio de funcionalidade disponível no sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 duas horas, contado da solicitação da pregoeira. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, deverá obrigatoriamente ser apresentada pelos licitantes por meio de funcionalidade disponível no sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 duas horas.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou requerer esclarecimentos de dúvidas, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado da contratação r ****, 00.
®
