Pregão eletrônico para aquisição de kits de material escolar (cadernos, estojos e mochilas personalizados) para a rede municipal de ensino de Caculé/BA. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa aberto. Recebimento das propostas até 01/12/2026 às 17h. Sessão pública em 02/12/2026 às 09h. Valor estimado de R$ ****,70. Entrega integral dos lotes 01, 03 e 04 em até 25 dias corridos após aprovação da arte final. Apresentação da arte final em até 5 dias úteis. Não há exigência de amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Preferência para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 60 dias.
Para os lotes 01, 03 e 04, a entrega integral deve ocorrer em até 25 dias corridos, contados da aprovação formal da arte final de cada lote. Conforme edital: entrega integral em até 25 vinte e cinco dias corridos, contados da aprovação formal da arte final de cada lote.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
A documentação de habilitação deve ser apresentada pelo licitante vencedor, no prazo máximo de 2 horas, contado da solicitação da pregoeira. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurAdica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, deverá obrigatoriamente ser apresentada pelos licitantes por meio de funcionalidade disponAvel no sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há exigência de amostra. Conforme edital: não constituindo a apresentação ou a aprovação das artes finais exigência de amostra ou critério de classificação das propostas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não enviar a proposta com anexo obrigatório, se apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se não cumprir as especificações técnicas. Conforme edital: o licitante deverá, até a data e horário final de recebimento das propostas, enviar sua proposta mediante o preenchimento no sistema eletrônico e anexo obrigatório do arquivo de proposta, sob pena de desclassificação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70. Conforme edital: valor total estimado da contratação r ****, 70.