O edital de pregão eletrônico nº **** da Prefeitura Municipal de Caculé, Bahia, tem como objeto a aquisição de sistema estruturado de ensino, incluindo livros didáticos, para educação infantil, ensino fundamental e eja. A abertura das propostas é em 28/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos materiais físicos deverá ocorrer em até 05 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O edital prevê que a entrega dos materiais físicos deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O prazo máximo para entrega integral dos materiais físicos será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento formal da ordem de fornecimento
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. Pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução. 12. 1 . não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço total por lote
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 4. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa. 18. 5. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 20. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou requerer esclarecimentos de dúvidas, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****,02. valor total estimado da contratação r ****, 02
