Pregão eletrônico para aquisição de kits escolares (cadernos, estojos, mochilas personalizados e material escolar) para a rede municipal de ensino de Caculé/BA. Julgamento por menor preço por lote, modo de disputa aberto. Propostas até 17/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília) via BNC. Sessão pública em 17/11/2026 às 09h00. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Entrega: lote 02 em até 15 dias corridos; lotes 01, 03 e 04 em até 25 dias corridos após aprovação da arte final. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Preferência para ME/EPP. Valor estimado: R$ ****,60.
Para o lote 02, entrega integral em até 15 dias corridos da ordem de fornecimento. Para os lotes 01, 03 e 04, entrega em até 25 dias corridos após a aprovação formal da arte final. Conforme edital: entrega integral em até 15 quinze dias corridos e entrega integral em até 25 vinte e cinco dias corridos.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, com prazo mínimo de 60 dias. Conforme edital: a garantia de proposta será igual a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
Menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos devem ser enviados pelo sistema em até 2 horas após solicitação da pregoeira. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurAdica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, deverá obrigatoriamente ser apresentada.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há exigência de amostra. A aprovação de artes finais não constitui exigência de amostra. Conforme edital: não constituindo a apresentação ou a aprovação das artes finais exigência de amostra ou critério de classificação das propostas.
Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, simbólicos ou irrisórios, desconformidade com especificações técnicas, vícios insanáveis, ou não envio do arquivo de proposta. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis e não obedecer às especificações técnicas.
R$ ****,60. Conforme edital: valor total estimado da contratação r ****, 60.