Licitações de Governador

O edital prevê entregas pontuais, conforme especificado no objeto da licitação: com entregas pontuais.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, considera-se FALSE.

O edital informa ão há valor estimado, portanto, o valor estimado é nulo.

O prazo de início da execução é de um dia a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Os serviços serão recebidos provisoriamente em 15 dias e definitivamente em 30 dias após o recebimento provisório.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, por intermédio do Banco do Brasil S. A. , mediante apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O prazo de garantia dos itens do contrato é de 90 dias ininterruptos, a partir da data de finalização da execução dos serviços.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de aptidão para serviços similares.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia será facultativa, não constituindo requisito obrigatório para participação no certame.

Não será necessária a apresentação de amostra.

O prazo de entrega do objeto é de até 05 cinco dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única. Para o item consignado, a entrega deverá acontecer com pelo menos 48 horas de antecedência do procedimento cirúrgico, após solicitação por e-mail ou outro meio de comunicação. A reposição do opme consignado deverá ser feita em até 24 horas mediante solicitação prévia.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não haverá exigência de garantia financeira de execução contratual para o presente certame.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. Havendo necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor melhor classificado será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Será exigido o envio de amostras para os itens 2, 3 e 4. O interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto ofertado em até 2 dias úteis, contados a partir da solicitação da administração.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O edital prevê que o prazo para fornecimento dos produtos será de até 05 cinco dias após a solicitação pela secretaria requisitante.

O edital prevê que o pagamento será realizado no 15º dia do mês subsequente ao do fornecimento dos produtos, mediante emissão de nota fiscal para empenho e posterior liquidação.

O edital informa que a contratada responderá pela qualidade dos produtos e/ou serviços nos exatos termos da lei 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI, por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação somente serão exigidos da empresa vencedora.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória/compensatória.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O preço máximo global para o presente certame importa em R$ ****,00.

O edital prevê um prazo máximo de entrega de 10 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o de maior desconto por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, o fornecedor estará sujeito a multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Outras penalidades estão previstas para recusa de fornecimento, não substituição de material rejeitado, entre outras.

O edital não exige amostras dos itens.