Licitações Públicas São Domingos - SC

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei n ****, em seu art. 618.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei no 10. 406/02, em seu art. 618.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei no 10. 406/02, em seu art. 618.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O adjudicatário terá o prazo de 24 horas, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar instrumento equivalente, conforme o caso nota de empenho autorização, sob pena de decair do direito à contratação. o adjudicatário ter� o prazo de 24 horas, contados a partir da data de sua convoca��o, para aceitar instrumento equivalente

O pagamento será realizado em até 30 dias, desde que devidamente atestado pelo setor responsável pelo seu recebimento e pelo servidor designado para esse fim. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias, desde que devidamente atestada pelo setor respons�vel pelo seurecebimento

A contratação ocorrerá em menor preço cotado por item. a contrata��o ocorrer� em menor pre�o cotado por item

Na assinatura do contrato ou do instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso. na assinatura do contrato ou do instrumento equivalente ser� exigida a comprova��o das condi�es dehabilita��o e contrata��o consignadas neste aviso

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 dalei n ****, de 2021

A estimativa da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta mil reais). a estimativa da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta mil reais

O prazo de entrega dos itens/serviço será de até 05 cinco dias, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento expedida pelo órgão competente, podendo haver prorrogação de prazo. eventual prorrogação do prazo somente será admitida mediante requerimento prévio da contratada, acompanhado da devida justificativa e dos documentos comprobatórios pertinentes

Os pagamentos serão efetuados até o 30 trinta dias, subsequentes à liquidação da nota fiscal, após o recebimento definitivo dos serviços. a nota fiscal não deverá apresentar rasuras eou entrelinhas e deverá ser atestada pelo gestor e fiscalda ata de registro de preços ou contrato equivalente

O critério de julgamento será exclusivamente o de menor preço. o critério de julgamento será exclusivamente o de menor preço.

Para fins de habilitação, a licitante deverá anexar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das empresas proponentes, o pregoeiro declarará aberta à sessão do pregão

A contratada estará sujeita a advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, no caso de inexecução parcial do contrato

Impugnações e esclarecimentos até o terceiro dia útil que antecedem o certame. impugnações e esclarecimentos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desconformidade com o edital, omissões, rasuras, ilegibilidade, preços superestimados ou inexequíveis. serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. mediante pesquisa de valores acima citado, a contratação terá como valor total de r ****, 80