O edital trata da licitação para aquisição de gasolina comum para a frota municipal, com abertura em 08/12/2025. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil antes do certame. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A contratada deve entregar os itens em perfeitas condições, sob pena de rejeição. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente, podendo haver prorrogação de prazos, desde que haja justificativa para tal, que seja plausível e aprovada pelo município.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Garantia legal do item eou serviço conforme legislação vigente.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez porcento do valor.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para contratação é de r ****,00 quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta reais.