Licitações Públicas São Domingos - SC

O adjudicatário terá o prazo de 24 horas, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar instrumento equivalente, conforme o caso nota de empenho/autorização, sob pena de decair do direito à contratação. o prazo previsto para aceitação da nota de empenho ou instrumento equivalente poderá ser prorrogado 1 uma vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela administração.

O pagamento será realizado em até 30 dias, desde que devidamente atestada pelos setor responsável pelo seu recebimento e pelo servidor designado para esse fim, com o respectivo comprovante de que a prestação do serviço foi realizada a contento. a nota fiscal deverá ser protocolada junto à prefeitura municipal de acordo com o objeto e/ou serviço prestado, cujo pagamento será realizado em até 30 dias, desde que devidamente atestada pelos setor responsável pelo seu recebimento e pelo servidor designado para esse fim, com o respectivo comprovante de que a prestação do serviço foi realizada a contento.

Esses consertos devem possuir no mínimo 02 dois meses de garantia, dependendo da manutenção que for realizada. esses consertos devem possuir no mínimo 02 dois meses de garantia, dependendo da manutenção que for realizada.

Na assinatura do contrato ou do instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato. a assinatura do contrato ou do instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 5 sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

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O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A empresa e seus sócios não podem ter sofrido nenhuma espécie de penalidade ou condenação na esfera de improbidade administrativa, cível e penal.

O adjudicatário terá o prazo de 24 horas, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar instrumento equivalente, conforme o caso nota de empenho autorização.

O pagamento será realizado em até 30 dias, desde que devidamente atestada pelo setor responsável pelo seu recebimento e pelo servidor designado para esse fim, com o respectivo comprovante de que a prestação do serviço foi realizada a contento.

A contratação ocorrerá em menor preço cotado por item.

A comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso deverá ser mantida pelo fornecedor durante a vigência do contrato.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

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A entrega do objeto/serviço deverá ser feita em até 5 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceite da secretaria solicitante.

O pagamento será realizado em até 30 dias subsequente a liquidação da nota fiscal após o recebimento definitivo do objeto, mediante certificação de entrega emitida pelo responsável da pasta, com apresentação da respectiva nota fiscal.

A contratada se obriga a corrigir, sem ônus para a administração, quaisquer defeitos constatados durante o período de garantia.

A contratação ocorrerá em menor preço cotado por item.

A empresa fornecedora deverá apresentar todos os documentos exigidos para habilitação e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, conforme legislação aplicável.

O fornecedor que cometer infrações poderá ser sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O município reserva-se o direito de revogar a licitação da empresa, sem ônus, caso ocorra descumprimento das condições estabelecidas ou constatação de irregularidades por parte da empresa fornecedora.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

Os serviços serão executados no município de São Domingos-SC, em local ou locais a serem definidos pela administração municipal, de acordo com a programação estabelecida em conjunto com a contratada. Para o item 02, os grupos de capacitação ocorrerão em datas específicas em agosto de 2026.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A empresa fornecedora deverá apresentar todos os documentos exigidos para habilitação e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, conforme legislação aplicável.

O município reserva-se o direito de revogar a licitação da empresa, sem ônus, caso ocorra descumprimento das condições estabelecidas ou constatação de irregularidades por parte da empresa fornecedora.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para o item 01 e R$ ****,86 para o item 02, totalizando R$ ****,86.