Licitações Públicas São Domingos - SC

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei.

O pagamento ocorrerá em até 15 quinze dias após a apresentação de nota fiscal e após atesto dosetor competente, nos termos da lei federal n ****.

A garantia de serviços prestados é prevista no código de defesa do consumidor, que visa reparar umserviço que não foi entregue como se espera ou como foi planejado.

O critério de julgamento é menor preço global pelo período de 12 meses.

Apresentar prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, contrato social, inscrição estadual ou municipal, certidões negativas e outros documentos.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, ou pelo descumprimento das obrigações assumidas, a contratante poderá aplicar as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei n ****.

A presente dispensa ficará aberta por um período de 03 três dias úteis, apartir da data da divulgação no site.

O valor global estimado para contratação será de total de r ****, 60 quatro mil cento enoventa e um reais com sessenta centavos

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, a contar da assinatura e publicação do contrato, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado em até 30 dias, desde que devidamente atestada pelo setor responsável pelo seu recebimento e pelo servidor designado para esse fim, com o respectivo comprovante de que a prestação do serviço foi realizada a contento.

A contratação será realizada por meio contratações diretas por inexigibilidade e avaliação pela comissão instituída pelo município, com critério de julgamento por menor preço.

Na assinatura do contrato ou do instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato.

O valor proposto para a contratação é de 2. 1 salários mínimos vigentes.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.

O objeto da licitação deve ser executado em até 120 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme o edital.

Os pagamentos serão efetuados até 30 dias subsequente a liquidação da nota fiscal, mediante certificação de entrega emitida pelo fiscal responsável, boletim de medição, diário de obras, nota fiscal e demais documentos.

A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei n ****, em seu art. 618.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil que antecedem o certame, visto na plataforma.

O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,72.

O objeto da presente licitação deverá ser executado em até 120 cento e vinte dias, após a emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados até 30 trinta dias subsequente a liquidação da nota fiscal.

A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio bolsa nacional de compras.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para a execução dos serviços é de r ****,72.