Licitações Públicas São Domingos - SC

A execução será de 02 meses após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da data de recebimento e aceitação definitiva dos produtos pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, a contar da data de recebimento e aceita��o definitiva dos produtos pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. dispensa de licita��o n ****, do tipo menor pre�o

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômica e financeira. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa��es e documentos necess�riose suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o

O fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei n. 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminas nos subitens anteriores, em processo deaplica��o de penalidade, estar� sujeito

O fornecedor que apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato poderá ser penalizado. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante alicita��o ou a execu��o do contrato

O valor total da contratação será de R$ ****,73. o valor total a contrata��o ser� de r ****, 73

O critério de julgamento é menor preço global.

O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Bolsa Nacional de Compras (BNC): o credenciamento é o nível básico do registro cadastral no bolsa nacional de compras bnc.

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei no 10. 406/02, em seu art. 618.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei n ****, em seu art. 618.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada através da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

A entrega do objeto/serviço deverá ser feita em até 5 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceite da secretaria solicitante.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação do serviço e atestado pelo setor responsável, com o respectivo comprovante de que a prestação do serviço foi realizada a contento. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias, desde que devidamente atestada pelo setor respons�vel pelo seurecebimento e pelo servidor designado para esse fim.

O critério de julgamento será o de menor preço cotado por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, conforme detalhado no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa fornecedora deverá apresentar todos os documentos exigidos para habilitação e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, sob pena de revogação da licitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.