Licitações Públicas São Domingos - SC

O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo haver prorrogação de prazos mediante justificativa plausível e aprovada pelo município.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia legal do item conforme legislação vigente.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total para o lote é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação terá vigência e execução de 30 dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da data de recebimento e aceitação definitiva dos produtos pelo fiscal do contrato.

O edital informa que a licitação é do tipo menor preço.

O edital menciona que os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidos, conforme detalhado no corpo do edital.

O edital lista diversas infrações administrativas e as respectivas sanções, incluindo advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O edital informa que o valor total a contratação será de R$ ****,57.

O edital prevê que a vigência da contratação será de 1 ano, podendo ser prorrogada nos termos da lei.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da data de recebimento e aceitação definitiva dos produtos pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.

O fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei n. 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação será de R$ ****,55.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados até o 30 trinta dias subsequentes à liquidação da nota fiscal, após o recebimento definitivo dos serviços, mediante a devida certificação pela secretaria municipal requisitante.

O critério de julgamento será exclusivamente o de menor preço.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os documentos especificados no edital.

A contratada estará sujeita às penalidades descritas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a vigência e execução da obra terá prazo de até 90 noventa dias a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceite da secretaria solicitante.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados até o 30 trinta dias subsequente a liquidação da nota fiscal após o recebimento definitivo do objeto, mediante certificação de entrega emitida pelo responsável da pasta, com apresentação da respectiva nota fiscal.

O edital estabelece que a contratada se responsabilizará no período da vigência do contrato, a contar da data do recebimento eou prestação de serviço definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias, a contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei n ****, em seu art. 618.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que a contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,47.