O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data da sessão é 26/02/2026, com horário final para cadastro da proposta às 08:30 e início da fase de lances às 08:40. A participação é permitida a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. O tratamento favorecido será concedido a microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil que antecede o certame. A entrega dos produtos será semanalmente, conforme solicitação, diretamente nas unidades educacionais. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de execução do objeto é de até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente, podendo haver prorrogação de prazos, desde que haja justificativa para tal, que seja plausível e aprovada pelo município.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Garantia legal do item estipulada pelo fabricante eou serviço conforme legislação vigente.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez porcento do valor, tem como base o valor total da solicitaçãoordem de fornecimento.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor referência média de r ****, 33 novecentos e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais com trinta e três centavos.