Licitações de Prevencao Incendios

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até o 15º dia útil do mês subsequente ao fornecimento do objeto licitado. Os pagamentos estarão condicionados à apresentação das certidões de regularidade fiscal e trabalhista vigentes. o pagamento ser� efetuado em moeda brasileira corrente, at� o 15o d�cimo quinto dia �til do m�ssubsequente ao fornecimento do objeto licitado.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por lote, com lance inicial mínimo de 5 cinco por cento.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema eletrônico da BLL após a disputa. odos os documentos relativos � habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��ot�cnica e operacional e outras comprova��es est�o elencados notermo de refer�ncia e dever�o ser anexados no sistema eletr�nico dabll p�s disputa.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico da BLL até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. poss�veis pedidos de esclarecimentos e impugna�es dever�o ser anexados no sistema eletr�nico dabll, dispon�vel em www. ***. *. *, dever� estar em papel timbrado com o nome da empresa, cnpj, endere�o completo, telefone, email e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, paraque possa ser anexada no processo, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada paraabertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou falha na demonstração de exequibilidade. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insans�vel, apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado para a contrata��o do objeto do edital � de r ****, 00 um milh�o, quinhentos e trinta mil reais

O treinamento deverá ser executado em até 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço, em cronograma previamente aprovado pela administração. O treinamento deverá ser executado em até 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de servi�o, em cronograma previamente aprovado pela administra��o.

O pagamento será efetuado de acordo com o decreto nº 4. 145/2023, art. 8º, 1º, alíneas a, b e c. o pagamento pelo fornecimento do produto ou pelo servi�o prestado ser� efetuado de acordo com o decreto no **** art. 8, 1o, al�neas a, b e c

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento será o menor preço por item. objetivando a abertura de processo licitat�rio para contrata��o de empresa especializada para presta��o de servi�os de treinamento de brigada de inc�ndio, aos funcion�rios p�blicos municipais, conforme especifica��o contida no anexo i termo de refer�ncia, que ser� regida pela lei federal n. o **** de 1 de abril de 2021, decreto federal ****, decreto municipal no **** de 16 de janeiro de 2024 e lei complementarfederal n. o ****, alterada pela lei 147, de 07 de agosto de **** e demais normasregulamentares aplic�veis � esp�cie.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser�verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��ot�cnica.

O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado no edital, aplicando multas, suspensão e impedimento de participação em certames. o munic�pio de presidente epit�cio sp vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimentode todos, que n�o hesitar� em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado nesteedital conforme artigo 155o e 156 da lei federal n. o **** e demais leis pertinentes.

Não será exigida. N�o ser� exigida.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos deste edital do preg�o, por meioeletr�nico, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A falsidade das declarações prestadas, a inexequibilidade da proposta, a não conformidade com as especificações do edital, a falta de apresentação de documentos exigidos, e a não observância das regras legais podem levar à desqualificação. a falsidade das declara��es prestadas exigidas acima caracterizar� o crime de que tratao art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outras figuras penais e dassan�es previstas neste edital.

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A execução dos serviços ocorrerá de forma parcial, conforme eventos e demanda da secretaria solicitante, devendo ser observada antecedência mínima de 48 horas para eventos programados e de 24 horas para demandas excepcionais, quando possível.

Os pagamentos serão efetuados após cada prestação de serviço, mediante aprovação da secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema BBMnet, em prazo estipulado pelo pregoeiro responsável pelo certame.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados neste edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta de outras licitantes, ou que contenham elementos que permitam a sua identificação.

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcial, conforme eventos e demanda da secretaria solicitante, devendo ser observada antecedência mínima de 48 horas para eventos programados e de 24 horas para demandas excepcionais, quando possível.

Os pagamentos serão efetuados após cada prestação de serviço, mediante aprovação da secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema BBMnet, em prazo estipulado pelo pregoeiro responsável pelo certame, sujeito à inabilitação caso não o faça no tempo determinado.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados neste edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, ou que contenham elementos que permitam a sua identificação.