A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de um parque linear em São Luís/MA. O valor estimado é de R$ ****,21. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto e modo de disputa aberto e fechado. O prazo para envio da proposta adequada é de 24 horas e para os documentos de habilitação é de 2 horas. A garantia contratual é de 5% do valor total. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. A subcontratação é permitida em até 25% do valor do orçamento. O prazo de vigência contratual será de 12 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de execução contratual de 12 meses.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser apresentados na proposta adequada.
O edital prevê uma garantia contratual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o maior desconto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento, e os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O edital menciona que as sanções administrativas estão previstas no item 14 do projeto básico anexo I.
A vistoria do local não é obrigatória, sendo facultado à empresa licitante participar do certame mesmo sem vistoriar, devendo, nesse caso, apresentar declaração formal de conhecimento pleno.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de ****, 21 cinco milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos.