Licitações de Construcoes Edificio

O prazo para início da obra deverá ser em até 15 dias consecutivos após o recebimento da ordem de compra/serviço, devendo a execução total ocorrer em até 60 dias.

O pagamento será efetuado em até 15 dias consecutivos após a aprovação e medição pelos gestores, em 4 parcelas: 10% após limpeza e correções, 40% após 50% do fundo preparador e 50% da pintura, 40% após 100% do fundo preparador e 100% da pintura e limpeza geral, e 10% após entrega provisória e aceite definitivo.

O prazo de garantia deverá ser de 05 anos para os materiais e serviços, a contar da emissão do recebimento definitivo.

O regime de execução é de menor preço global.

Os licitantes classificados em primeiro lugar deverão enviar os documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 horas, podendo ser prorrogado por igual período.

O descumprimento parcial ou total de qualquer das cláusulas contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n. 14. 133/2021, garantida a prévia e ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o serviço de manutenção da pintura é de R$ ****,97.

O prazo para início da obra deverá ser em até 15 dias consecutivos após o recebimento da ordem de compra/serviço, devendo a execução total ocorrer em até 60 dias. O serviço será recebido provisoriamente ao término da execução e definitivamente em até 15 dias após o término da execução.

O pagamento será efetuado em até 15 dias consecutivos após a aprovação e medição pelos gestores, em 4 parcelas: 10% após limpeza e correções, 40% após 50% do fundo preparador e 50% da pintura, 40% após 100% do fundo preparador e 100% da pintura e limpeza geral, e 10% após entrega provisória e aceite definitivo.

O prazo de garantia deverá ser de 05 cinco anos para os materiais e serviços, a contar da emissão do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Os licitantes classificados em primeiro lugar deverão enviar os documentos de habilitação em formato digital no prazo de até 2 horas.

O descumprimento parcial ou total do contrato sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n. 14. 133/2021, incluindo multas graduadas de acordo com a gravidade da infração, que podem variar de 0,5% a 10% do valor total do contrato.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples, portanto, considera-se que não há possibilidade de vistoria.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o serviço de manutenção da pintura é de R$ ****,97.

O edital prevê que a contratação terá vigência de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato, e que o cronograma físico financeiro estipula que a obra a ser executado a partir da data da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade.

O edital estabelece que o critério de julgamento é por empreitada por preço unitário licitação com base nos quantitativos e valores unitários estabelecidos no projeto apresentado.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica operacional e profissional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital indica que a visita técnica é obrigatória, com a possibilidade de declaração de desistência ou renúncia, e que os interessados podem agendar a visita na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35 (quatro milhões, cento e oitenta mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).

O prazo de início dos serviços é de até 02 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviços pela secretaria demandante.

O pagamento será efetuado pelo município, até 30 dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal e após confirmação dos fornecimentos pelos responsáveis da secretaria solicitante.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio na plataforma licitardigital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, o licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 06/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.