Licitações de Dudas

O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.

Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia 25/06/2026, e deverão ser encaminhados, em conjunto, exclusivamente por meio eletrônico. os documentos de habilita��o e as propostas de trabalho ser�o entregues at� o dia ****

O julgamento e classificação da proposta de trabalho serão definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo E do termo de referência. o julgamento e classifica��o da proposta de trabalho ser�o definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo e do termo de refer�ncia.

Serão inabilitadas as entidades que não apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do presente edital ou que não lograrem comprovar os requisitos mínimos exigidos. ser�o inabilitadas as entidades que n�o apresentarem todos os documentos especificados noitem 5 do presente edital ou que n�o lograrem comprovar os requisitos m�nimos exigidos.

A desclassificação das propostas, em decisão motivada da comissão, não gera direito a indenização e poderá dar ensejo à aplicação da sanção de desqualificação se a causa constituir infração às regras deste edital, nos termos do art. 55, V e VI do decreto nº 58. 200/2025. a desclassifica��o das propostas, em decis�o motivada da comiss�o, n�o gera direito aindeniza��o e poder� dar ensejo � aplica��o da san��o de desqualifica��o se a causa constituir infra��o�s regras deste edital, nos termos do art. 55, v e vi do decreto n ****.

A entidade poderá realizar visita técnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de saúde, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 81 **** ou por e-mail. a vistoria ser� acompanhada por servidor designado, de segunda a sextafeira, das 10 horas �s 16 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 81 **** ou por meio de comunica��o eletr�nica: email: ***@***. *. *

Em até 05 (cinco) dias úteis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações por escrito através do endereço eletrônico da comissão de contratação. em at� 05 cinco dias �teis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poder�o ser solicitados esclarecimentos eou apresentadas impugna��es por escrito atrav�s do endere�o eletr�nico da comiss�o de contrata��o.

A não apresentação do termo de compromisso no prazo de até 2 dias úteis ensejará a desclassificação da proposta de trabalho. a n�o apresenta��o do termo de compromisso no prazo de at� 2 dois dias �teis ensejar� adesclassifica��o da proposta de trabalho.

O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo estado de Pernambuco para custeio dos 12 meses de prestação dos serviços será de R$ ****,96. o valor anual m�ximo a ser disponibilizado pelo estado de pernambuco para custeio dos 12doze meses de presta��o dos servi�os ser� de r ****, 96

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,00.