Pregão eletrônico para contratação de serviços artístico-culturais (oficinas de circo, dança e ginástica) na Escola de Arte e Cultura. Sessão em 19/10/2026 às 09h. Critério: menor preço por item. Prazo de início da execução: até 15 dias após solicitação. Pagamento em até 30 dias úteis após execução. Vigência de 12 meses. Valor máximo estimado: R$ ****,00. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige-se comprovação de capacidade técnica e documentação dos profissionais.
O prazo de início da execução dos objetos é de até 15 dias consecutivos, após o recebimento da solicitação de contratação. Conforme edital: o prazo de início da execução dos objetos é de até 15 quinze dias consecutivos, após o recebimento da respectiva solicitação de contratação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a execução mensal do objeto, emissão e apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias uteis após a execução mensal do objeto, emissão e apresentação da referida nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação especificada, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf. . . e da documentação especificada neste edital.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 15 dias. Conforme edital: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.
O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não obedeçam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme edital: a proposta será desclassificada quando: a não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital; b apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor máximo estimado da licitação é de r ****,00 trezentos e onze mil e cem reais.
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