Licitação para construção de centro de eventos e cultura em Machadinho/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de julgamento: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por preço global. Modo de disputa: Aberto. Local: www. ***. *. * da sessão: 03/08/2026 às 09h. Propostas e documentos podem ser enviados até 03/08/2026 às 08h. Valor máximo admitido: R$ ****,31. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução da obra: 18 meses. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Garantia contratual: 5% do valor inicial do contrato.
O prazo máximo para a execução da obra será de 18 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços pela administração. o prazo máximo para a execução da obra será de 18 dezoito meses, contados a partir da emissão da ordem de inAcio dos serviços pela administração
O pagamento será efetuado mediante empenho prévio, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da fatura, devidamente acompanhada da planilha de medição físico-financeira emitida e aprovada pelo setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Machadinho/RS. o pagamento será efetuado mediante empenho prévio, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da fatura
Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O tipo de julgamento é menor preço global. tipo de julgamento: menor preço
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. a habilitação jurAdica, A regularidade fiscal e trabalhista, A qualificação econômica financeira e demais documentos de habilitação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações
A vistoria ao local da obra é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal do licitante de que possui pleno conhecimento de todas as informações e condições locais. a declaração prevista na alAnea b poderá ser substituAda por declaração formal do licitante de que possui pleno conhecimento de todas as informações e das condições locais
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores A data fixada para abertura da sessão pública
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vAcios insanáveis
O valor máximo admitido para homologação da contratação será de R$ ****,31. o valor máximo admitido para fins de homologação da presente contratação será de ****,31
