O edital trata da contratação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios. A abertura da sessão pública será no dia 31/03/2026 às 08h00. O critério de julgamento será o menor preço por grupo. O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação é ampla, sendo aplicáveis as regras de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes devem apresentar a proposta com o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A não observância dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscalis do contrato. O valor total da contratação é de R$ ****,23.
O edital prevê que o início da execução do objeto é em 15 dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas cumulativamente com a penalidade de multa, garantido o exercício de prévia e ampla defesa.
O edital assegura ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,23.