Este edital de pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para fornecimento de recarga de gás GLP nos tamanhos P13 e P45. A licitação é exclusiva para ME/EPP em um dos itens, com os demais itens para ampla concorrência. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente pelo site www. ***. *. * participação no certame implica a aceitação das condições estabelecidas no edital. A proposta comercial deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não deve ser inferior a 90 dias corridos. A habilitação fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômica-financeira, são requisitos para participação. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e o recebimento do objeto.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de até 02 dois dias úteis para o fornecimento do produto, a contar da solicitação do setor, desde que haja empenho ordinário ou empenho parcial. a contratada terá o prazo de até 02 dois dias úteis para o fornecimento do produto, a contar da solicitação do setor, desde que haja empenho ordinário ou empenho parcial.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, seguindo a ordem cronológica de pagamento da prefeitura, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, condicionado à emissão do termo de recebimento do objeto. O pagamento será em até 30 trinta dias corridos, na qual seguirá a ordem cronológica de pagamento da prefeitura contados da apresentação da nota fiscalfatura, condicionado, ainda, à emissão do termo de recebimento do objeto por parte do gestor.
O edital não especifica a necessidade de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação: 14. 7. 1. habilitação jurídica artigo 66 da lei federal n **** [. . . ] **** técnica art. 67 da lei **** [. . . ] 14. 7. 3. habilitação fiscal, social e trabalhista art. 68 da lei federal n **** [. . . ] **** econômicofinanceira art. 69 da lei federal n ****
O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. O fornecedor registrado na ata de registro de preços que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com as seguintes sanções, conforme previsto na lei n ****: b multa [. . . ] d suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública [. . . ] e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública
O edital indica que não haverá exigência de amostra. item 02 amostra não
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até as 23h59min do dia 14/04/2026. pedidos de esclarecimentos e impugnações: até as 23h59min do dia ****, exclusivamente pelo site: https:comprasbr. com. br
