Licitações Sussuapara - PI

O edital prevê que os prazos para entrega de cada curso serão acordados no momento da contratação.

O edital prevê que o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que poderá ser exigida a apresentação de amostras dos cursos propostos pela empresa licitante, para garantir a qualidade e eficácia dos mesmos.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa do valor global da contratação foi obtida a partir do estudo técnico preliminar elaborado pela secretaria municipal de saúde de sussuapara pi, com base em levantamento de mercado junto a empresas especializadas na prestação de serviços de capacitação e qualificação na área da saúde.

O prazo de execução total das obras e/ou serviços não poderá ser superior ao previsto no projeto básico em anexo ao instrumento convocatório, ou seja, 90 noventa dias a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação.

A disputa ocorrerá após a análise da habilitação dos licitantes, sendo o menor preço o critério decisivo na escolha da melhor proposta para a administração.

A análise da documentação dar se na fase de análise de propostas de preços, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação dos licitantes aptos a avançar para fase de disputa de lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,00 quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos e dez reais.