O edital trata da contratação de empresa para organizar a feira de negócios do município, incluindo montagem de estruturas, sonorização, iluminação e outros serviços. A abertura das propostas é em 11 de dezembro de 2025. A licitação será por lote e o critério de julgamento é o menor preço. O edital está disponível nos sites indicados. A empresa deve fornecer garantia da proposta no valor de 1% do valor global da licitação.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,68.
