Contratação de empresa para limpeza e manutenção de sistema fotovoltaico (840 módulos e 14 inversores) pelo Município de Sussuapara/PI. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será mensal, em até 30 dias após o atesto. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Não é exigida amostra. A licitação é por pregão eletrônico.
A execução será realizada durante o prazo de 12 meses, conforme cronograma e ordens de serviço emitidas pela prefeitura municipal.
O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura e do atesto da parcela efetivamente executada.
O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 um por cento do valor estimado global da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.
A habilitação jurídica exige ato constitutivo em vigor, e a regularidade fiscal e trabalhista deve ser comprovada.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Não será exigida amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor estimado é de R$ ****,52.