O edital refere-se à aquisição de equipamentos de climatização para unidades escolares e dependências da Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara-PI, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A disputa ocorrerá na plataforma Bbmnet Licitações. O prazo para envio de propostas se encerra em 06 de abril de 2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A proposta deve incluir todos os custos e encargos. A apresentação de amostras não é mencionada. O valor estimado total é de R$ ****,25.
O prazo para fornecimento dos serviços é de até 5 cinco dias úteis, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de fornecimentoserviço emitida pela Prefeitura Municipal.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O tipo de licitação é menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R ****,25.