Contratação de serviço de engenharia para reforma e higienização de reservatório tipo castelo d'água na unidade Itaguaí do CEFET/RJ. O processo será realizado por dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,67. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia mínima para reforma é de 2 anos e para higienização é de 6 meses.
A conclusão dos serviços deverá ocorrer em até 60 sessenta dias, contados do início da execução.
O pagamento será efetuado conforme as regras de medição e pagamento estabelecidas no termo de referência, com possíveis retenções ou glosas em caso de irregularidades.
A garantia mínima para o serviço de manutenção/reforma é de 2 anos, e para o serviço de limpeza/higienização é de 6 meses, a contar da data de recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares poderão ser solicitados em até 24 horas.
O fornecedor que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou descumprir outras exigências.
O valor total da contratação é de R$ ****,67.