O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, equipamentos e veículos com combustível e disponibilização de mão de obra no município de ItaguaíRJ, por um período de 12 meses. A licitação será realizada em lote único, formado por 13 itens. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é para empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da ordem de serviço. Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente. A garantia da contratação é de 5% do valor total da proposta.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser realizada conforme programação da contratante, podendo variar a sua periodicidade conforme a demanda, sendo que, durante a vigência do contrato, a empresa contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, após solicitação da contratante.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá recolher aos cofres da prefeitura municipal de itaguaí, a importância correspondente a 5 cinco por cento do valor total de sua proposta, a título de caução de garantia da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço, nos termos do art. 33, inciso i, da lei n ****, considerandose o valor global por se tratar de serviço comum cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital.
O edital prevê que a participação neste pregão é para empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.
O edital prevê que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica é facultativa.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r ****, 24 vinte e nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos.
