Licitações de Itaguai

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço total.

A habilitação deve ser enviada por e-mail no prazo de 2 a 24 horas úteis.

O edital prevê penalidades para o fornecedor que não mantiver a proposta, descumprir prazos, adotar comportamentos inidôneos, apresentar documentos falsos, entre outros.

O edital prevê que a partir da adjudicação, os licitantes terão 30 dias para retirada do lote.

O edital informa que o pagamento pode ser integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação ou mediante o pagamento do percentual de 20 vinte por cento do valor do lance até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação, o qual consubstanciará em sinal, e o pagamento do percentual restante de 80 oitenta por cento do valor do lance, o qual se consubstanciará em complemento, no prazo de 8 oito dias seguidos, contados da data da adjudicação incluindo esta data na contagem.

O edital exige prova de situação cadastral no cnpj a ativa b registro comercial ou requerimento de empresário individual, no caso de empresa individual ou c ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado da documentação de eleição dos seus administradores ou d inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício ou e decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir f cópia autenticada do documento de identificação do sócio responsável ou do procurador legalmente constituído para retirada dos bens arrematados g procuração específica para retirada dos bens arrematados, quando for o caso.

O edital informa que o licitante que não efetuar nenhum pagamento do valor de arrematação do lote após os prazos previstos neste edital perderá o direito à aquisição do respectivo lote, e a ele serão aplicadas, cumulativamente, as seguintes sanções, garantido o contraditório e a ampla defesa: **** impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal direta e indireta, por prazo não superior a 3 três **** multa administrativa de 20 sobre o valor de avaliação do lote, que deverá ser recolhida, espontaneamente, no prazo de 30 trinta dias corridos, por meio de darf, com indicação de código de receita **** e demais dados da arrematação.

O edital informa que os lotes objeto do presente leilão estarão disponíveis para visitação do dia 02 de fevereiro de 2026 ao dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 no seguinte local: sepetiba tecon porto de itaguaí estrada prefeito wilson pedro francisco, sn ilha da madeira itaguaí rj

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** e da portaria rfb n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo fazêlo em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da fase de sessão pública.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 00 três mil, trezentos e quarenta reais.