O edital trata do registro de preços para fornecimento de gás GLP para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão pública é 19/12/2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 2 dois dias corridos, a contardo envio da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo documentação relativa à habilitação jurídica, documentação relativa à habilitação econômico-financeira, documentação relativa à habilitação fiscal, documentação relativa à habilitação social e trabalhista e documentação relativa à qualificação técnica.
O edital prevê que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor total da contratação r ****, 73 setenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos.
