O edital trata da contratação de empresa para construir unidades habitacionais em Saltinho, SC, com abertura em 13/02/2026. A disputa será por menor preço. A vistoria técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,60. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve ser elaborada com base no edital e seus anexos.
O prazo de execução da obra é de 12 meses a partir da entrega da ordem de serviço.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de engenharia.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no xii do edital, para comparecer ao departamento de obras.
Impugnações e esclarecimentos: até às 23h59min do dia ****.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 60três milhões centro e trinta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos.
