Licitações Saltinho - SC

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa para ministrar oficinas de karatê em Saltinho/SC em 2025. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021 e a Lei Complementar n 123/2006. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data limite para envio de propostas é 13 de maio de 2025, às 08h00 (horário de Brasília/DF). A plataforma de lances é www. ***. *. * . São exigidas declarações de inexistência de impedimentos, enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte (anexo V), e outras declarações (anexos III e IV). O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital especifica as regras para participação de consórcios e cooperativas, vedações para disputar o certame, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critérios de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento e penalidades. O edital inclui anexos com estudo técnico preliminar, termo de referência, declarações e contrato administrativo.

O edital estabelece a contratação de empresa para ministrar oficinas de karatê em 2025. O processo licitatório será realizado eletronicamente na plataforma Bolsa Nacional de Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para envio de propostas é 13 de maio de 2025, às 08h00. São exigidas declarações de inexistência de impedimentos, declaração unificada, e outras declarações conforme o edital. O licitante deve apresentar proposta com validade mínima de 60 dias. O município poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas. Há vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a legislação vigente. O edital detalha as regras para participação de consórcios e cooperativas, bem como as regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critérios de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento, penalidades e disposições finais. O edital inclui anexos como estudo técnico preliminar, termo de referência, declarações e contrato administrativo. O edital também especifica as regras para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei Complementar nº 123/2006. O edital detalha as penalidades em caso de descumprimento das regras.

Objeto: empreita por preço global para execução de passeio e pavimentação em pedras irregulares no acesso às casas do programa SC Mais Moradia. Prazo de execução: 6 meses. Data limite para envio de propostas: 15h30min do dia 05/05/2025. Data de abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 05/05/2025. Prazo para impugnações/esclarecimentos: até às 23h59min do dia 28/04/2025. Documentos complementares exigidos: memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração conjunta, modelo de declaração de responsável para assinatura do contrato, declaração de subempreitada, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, modelo de proposta, certificado de realização de vistoria técnica, declaração de opção por não realizar a vistoria técnica, minuta do contrato. Requisitos de participação: empresas credenciadas no sistema eletrônico BNC. Vedações: empresas nas condições previstas no artigo 14 da lei n 14. 133/2021 e empresas reunidas em consórcio. Vistoria técnica facultativa: até 01 dia anterior à data de abertura, com agendamento prévio. Exigências técnicas: certidões de registro de pessoa jurídica e física, comprovação de profissional técnico engenheiro elétrico, acervo técnico de obras iguais ou semelhantes. Prazo de validade da proposta: não inferior a 90 dias. Abertura da sessão pública e formulação de lances: exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Critérios de desempate em caso de empate: disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, preferência a empresas do estado de Santa Catarina, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país e que comprovem a prática de mitigação. Negociação direta: após a etapa de lances. Documentos de habilitação: após a fase de disputa, no prazo máximo de 2 horas. Prazo de execução: 6 meses. Prazo de garantia: 5 anos. Informações complementares: declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Medições, forma de pagamento e atualização monetária: mensais, com relatório de medição, prazo para análise de 5 dias úteis. Pagamento da última medição após recebimento e aprovação do relatório final e termo de recebimento provisório de obra. Materiais, equipamentos, canteiro de obras e instalações: conformidade com padrões e normas técnicas e de segurança. Recebimento provisório e definitivo: conferência e fiscalização da qualidade e conformidade com a proposta e o edital. Penalidades: multas por desatendimento de cláusulas e atraso na entrega da obra. Extinção contratual: em favor do município, em caso de qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 137 da lei federal n 14. 133/2021. Revogação ou anulação da licitação: por razões de interesse público ou ilegalidade. Informações adicionais: endereço para recebimento de propostas e documentações de habilitação exclusivamente por meio eletrônico: www. ***. *. * e anexos disponíveis em: www. ***. *. * e documentos técnicos: no departamento de obras, mediante requerimento ou por meio eletrônico.

A licitação objetiva a execução de passeio e pavimentação em pedras irregulares no acesso às casas do programa SC Mais Moradia. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * prazo para envio de impugnações e esclarecimentos é até 28/04/2025. As empresas interessadas podem agendar vistoria técnica facultativa até 01 dia anterior à data de abertura. São exigidos documentos para comprovação de qualificação e capacidade técnica, como certidões de registro de pessoa jurídica e física, comprovação de profissional técnico engenheiro elétrico, contrato de prestação de serviços e acervo técnico de obras iguais ou semelhantes. O contrato terá vigência de 06 meses, a contar da data de assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei federal n 14. 133/2021. Os anexos do edital, como memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, etc. , estão disponíveis em www. ***. *. * participação no certame implica na aceitação das condições estabelecidas no edital. O pagamento será realizado mensalmente, após a conferência da execução dos serviços e a medição dos quantitativos efetivamente executados. A contratada deverá apresentar o relatório de medição dos serviços executados no período para análise da fiscalização. O prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data de sua apresentação.