AQUISIÇÃO DE PERSIANAS
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de empresas envolvidas em projetos, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas inidôneas, empresas proibidas de contratar com o poder público, empresas com procuradores ou representantes legais em comum, empresas com sócios em comum, empresas em processo falimentar, empresas em recuperação judicial), etapas do processo (credenciamento, apresentação da proposta, sessão pública, julgamento das propostas, habilitação, impugnação, esclarecimentos, recursos, adjudicação, homologação, assinatura do contrato, alteração e reajuste do contrato, gestão e fiscalização do contrato, recebimento do objeto ou serviço, pagamento, obrigações, extinção do contrato, sanções), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (12 meses após a assinatura da ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (05 dias após a entrega da solicitação de fornecimento), valor máximo admitido para a contratação (R$ ****,00), site para acesso ao sistema de licitação (www. ***. *. *), horário de abertura da sessão pública (08h20min), horário limite para envio de propostas (08h00min), modelo de declaração de atendimento à legislação trabalhista de proteção à criança e ao adolescente, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de inexistência de vínculo social e funcional, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração de atendimento ao inciso i do art. 63 da lei n 14. 133/213, declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados lei n. 13. 709/18.