Licitações Públicas Nova Odessa - SP

O documento detalha sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Por exemplo, a multa pode ser de 0,5 a 1 do valor estimado da contratação para quem deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O documento prevê sanções como impedimento de licitar e contratar por até 3 anos para quem der causa à inexecução total do contrato e declaração de inidoneidade por até 6 anos para quem fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato.

Os produtos serão entregues em parcela única, em até 15 dias. Conforme o texto: os produtos serão entregues em parcela única, em até 15 quinze dias.

O critério é o menor preço. Conforme o texto: do tipo menor preço.

O prazo de entrega é de até 60 dias corridos após a ordem de fornecimento, conforme o texto: prazo de entrega sugerido de até 60 dias corridos após a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 dias corridos, a contar da liquidação da despesa, conforme o texto: o pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da despesa.

Há garantia mínima de 12 meses a contar do recebimento definitivo, incluindo peças, mão de obra e deslocamentos, conforme o texto: garantia mínima de 12 meses a contar do recebimento definitivo, incluindo peças, mão de obra, deslocamentos.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, conforme o texto: critério de julgamento: menor preço unitário.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o texto: para os devidos fins será exigido do licitante vencedor os seguintes documentos: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o texto: a prática de atos ilícitos sujeita o infrator à aplicação das seguintes sanções administrativas: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos iv declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra física, conforme o texto: não será exigida amostra física.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado é de R$ ****,60, conforme o texto: o valor estimado da contratação é de r ****, 60.

O agendamento deve ser iniciado em até 7 dias corridos após o recebimento da relação de pacientes, e os laudos devem ser disponibilizados em até 7 dias corridos após a realização do exame. Conforme edital: o agendamento deverá ser iniciado em prazo compatível com a programação assistencial, observando o prazo máximo de 7 sete dias corridos após o recebimento da relação de pacientes.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa, que ocorre em até 10 dias úteis do recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por grupo.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo CNES ativo e registro do responsável técnico. Conforme edital: cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes ativo e registro ou inscrição do responsável técnico na entidade profissional competente.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida. Conforme edital: será aplicada multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela ou obrigação inadimplida, limitada a 10 dez por cento do respectivo valor.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não obedeçam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para polissonografia e R$ ****,00 para eletroencefalograma. Conforme edital: valor global estimado da contratação: r ****, 00 e o valor global estimado da contratação é de r ****, 00.

O agendamento dos exames deve ser iniciado em até 7 dias corridos após o recebimento da relação de pacientes, e os laudos devem ser disponibilizados em até 7 dias corridos após a realização do exame. Conforme o edital: o agendamento deverá ser iniciado em prazo compatível com a programação assistencial, observando o prazo máximo de 7 sete dias corridos após o recebimento da relação de pacientes.

O pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 dias corridos, a contar da liquidação da despesa, que ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por grupo.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo CNES ativo e registro do responsável técnico. Conforme o edital: cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes ativo e registro ou inscrição do responsável técnico na entidade profissional competente.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e compensatória de até 30%. Conforme o edital: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela ou obrigação inadimplida, limitada a 10 dez por cento do respectivo valor.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou exigências do edital podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para polissonografia e R$ ****,00 para eletroencefalograma. Conforme o estudo técnico preliminar: valor global estimado da contratação: r$ ****,00 e o valor global estimado da contratação é de r$ ****,00.