Licitações Públicas Nova Odessa - SP

O início da entrega dos materiais ocorrerá após a emissão da autorização de fornecimento (AF) com prazo de até 10 dias corridos e deverá obedecer à integralidade do pedido, podendo ocorrer de forma parcelada mediante justificativa e autorização do responsável pelo recebimento, desde que solicitado o parcelamento com antecedência mínima de 5 dias do prazo inicial.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração, nos termos deste termo de referência.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 30 dias para os bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos previstos no item 11, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A prática de atos ilícitos sujeita o infrator à aplicação das seguintes sanções administrativas: I advertência; II multa; III impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos; IV declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

além dos requisitos já estabelecidos no estudo técnico preliminar e havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os exames, mas estabelece que 100% dos exames de rotina devem ser entregues em até 30 dias corridos e 100% dos exames de urgência devem ser entregues em até 30 dias corridos.

O pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O edital não menciona explicitamente a exigência de garantia de proposta ou contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A prática de atos ilícitos sujeita o infrator a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas não há informação clara se a amostra é exigida neste certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para os exames, mas sim um período de 12 meses para a vigência do contrato. O termo de referência menciona que o resultado do exames será disponibilizado ao paciente, e que métrica para rotina: 100% dos exames de rotina devem ser entregues em até 30 dias corridos.

O pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 dias corridos, a contar da liquidação da despesa. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.

critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item 10 do edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a prática de atos ilícitos sujeita o infrator à aplicação das seguintes sanções administrativas: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. A não apresentação de amostras ou entrega fora das especificações pode resultar na recusa da proposta.

O pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 dias corridos, a contar da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria em prazo n�o superior a 30 trinta dias corridos, a contar da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a pr�tica de atos il�citos sujeita o infrator � aplica��o das seguintes san�es administrativas: i advert�ncia ii multaiii impedimento de licitar e contratar pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anosiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta eindireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 3 ou 6. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para a demanda reprimida é de R$ ****,52 e para a demanda regular é de R$ ****,32 anualmente, totalizando R$ ****,84. diante do levantamento apresentado, estimase que a contrata��o necess�ria paraatendimento da demanda reprimida de exames de resson�ncia magn�tica corresponda ao valor totalde r ****, 52 quinhentos e dezessete mil, novecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos.