O edital trata da contratação de empresa para realizar exames de otorrinolaringologia. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O recebimento das propostas começa em 19/11/2025 e a abertura em 08/12/2025. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados na plataforma Bbmnet. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A contratação terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que os exames devem ser agendados em até 7 dias úteis após a solicitação da central de regulação, salvo casos de alta prioridade, que deverão ser atendidos em 48 horas. A empresa contratada deverá: realizar os exames conforme solicitação médica agendar o exame em até 7 dias úteis após a solicitação da central de regulação, salvo casos de alta prioridade, que deverá ser atendido em 48 horas.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da despesa.
O edital informa que será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato. A licitante declarada vencedora deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote. critério de julgamento de menor preço por lote.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica operacional e profissional. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos e declaração de inidoneidade. a prática de atos ilícitos sujeita o infrator à aplicação das seguintes sanções administrativas: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor médio máximo da demanda é de R$ ****,50. valor médio máxímo da demanda: r ****, 50.
