Licitações Santa Terezinha De Itaipu - PR

O prazo máximo para a entrega dos itens será de 15 quinze dias corridos após o recebimento da solicitação, salvo urgências devidamente justificadas.

O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade e cronograma da secretaria municipal de saúde, mediante emissão de nota de empenho ou ordem de fornecimento.

A contratada obriga-se a substituir, sem ônus para a administração, qualquer medicamento que apresente alteração física, química ou suspeita de desvio de qualidade, bem como itens cujos lotes tenham sido objeto de recolhimento pela ANVISA.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, sendo cada item um lote.

As licitantes deverão apresentar autorização de funcionamento expedida pela ANVISA, específica para a atividade de distribuir ou comercializar medicamentos, e licença sanitária.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos equipamentos será de até 45 dias, contados a partir da emissão da assinatura do contrato. O prazo de entrega será de até 45 quarenta e cinco dias, contados a partir da emissão da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 15 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica (PIX). o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente assinada pelo fiscal designado pela câmara municipal e após o recebimento definitivo do objeto pela comissão de recebimento, através de transferência eletrônicapix para a conta da contratada indicada pela mesma.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, contada a partir do recebimento definitivo. deverão possuir garantia mA­nima de 12 doze meses, contada a partir do recebimento definitivo

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista serão verificadas pelo pregoeiro, que poderá consultar diretamente os sítios oficiais dos órgãos e entidades. para fins de habilitação jurA­dica, o pregoeiro verificará a compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas como objeto social no ato constitutivo das licitantes e para fins de habilitação fiscal e trabalhista, o pregoeiro verificará: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurA­dica cnpjb prova de regularidade para com a fazenda federal. . .

A recusa injustificada em assinar o contrato, a inexecução total ou parcial do contrato, a apresentação de documentação falsa ou declaração falsa, e o comportamento inidôneo ou fraude podem acarretar sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sem prejuA­zo da aplicação das sanções previstas em lei e neste instrumento convocatório.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. até o terceiro dia útil anterior A  data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, fA­sica ou jurA­dica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao@camarasti. pr. gov. br.

Propostas em desconformidade com o edital, com descrição insuficiente do objeto, com preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, que deixem de apresentar informação indispensável, que apresentem quantitativos divergentes, ou com erros insanáveis na planilha de custos podem levar à desclassificação. o pregoeiro poderá desclassificar a proposta que possa comprometer a regularidade do certame, a dinâmica da disputa eou causar prejuA­zo A  competitividade do processo licitatório

O valor estimado da contratação é de R$ ****,85. o valor estimado da contratação, considerando o conjunto dos itens a serem adquiridos, . . . é de aproximadamente r ****, 85 duzentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos

O contratado deverá garantir a qualidade dos materiais e proceder à substituição imediata, em prazo não superior a 05 cinco dias úteis, de qualquer item que apresente defeito de fabricação ou que não corresponda à especificação constante no edital, sem custos adicionais ao município.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado na modalidade de dispensa de licitação por valor.

Não será necessária vistoria prévia nas instalações da contratada, visto que o objeto é a entrega de bens de consumo comuns. A conferência será realizada no ato do recebimento definitivo, mediante verificação da integridade das embalagens, prazos de validade e conformidade com as descrições do catmat.

Caso haja dúvida sobre a qualidade ou a compatibilidade técnica dos itens ofertados pelo licitante provisoriamente vencedor, a administração poderá exigir a apresentação de amostras ou a realização de exames de conformidade.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00 (sessenta e um mil, duzentos e onze reais).

O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias, contados do recebimento da solicitação de despesa para realizar a entrega dos produtos solicitados, no local indicado pela secretaria de saúde.

O pagamento será realizado 30 dias após a entrega do lote, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia será de 120 dias, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo I, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos III, IV e V.

Evidenciado, durante a dispensa de licitação ou na vigência do contrato, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa de licitação.

Será desclassificada a proposta que venha a ser considerada inexequível pelo agente de contratação e sua equipe de apoio, quando restar evidenciado que a proponente não seria capaz de fornecer o objeto desta licitação ao preço de sua oferta.

O valor máximo da dispensa de licitação é de R$ ****,66.