Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma e requalificação do mercado municipal/centro de abastecimento. Abertura das propostas em 16/06/2026 às 08h, com início da disputa de preços no mesmo dia às 10h. Valor máximo aceitável de R$ ****,78. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, através da plataforma BNC (www. ***. *. *). O edital e seus anexos contêm as condições, quantidades e exigências. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. A garantia da proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato. A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço. ipo menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos conforme os itens 11. 1 e ****. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. Até 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio
A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor máximo aceitável para o objeto da licitação é de R$ ****,78. o valor m�ximo aceit�vel para o objeto da licita��o � da ordem de r ****, 78
