O edital trata da contratação de empresa para pavimentação e drenagem em Aiquara-BA. A abertura das propostas é em 29/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 6 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações contratuais. O valor máximo aceitável para o objeto da licitação é de R$ ****,07. A licitação será realizada por meio de sistema eletrônico.
O prazo de execução deverá ser de 06 meses, a contar da assinatura do contrato, e o prazo de vigência de 08 meses, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da lei n 14. 133/2021.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura da medição.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é por menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações, tais como dar causa à inexecução parcial do contrato, entre outras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência.
O valor máximo aceitável para o objeto da licitação é da ordem de R$ ****,07 setecentos e quinze mil, trezentos e setenta e três reais e sete centavos.
