O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de arescondicionados e cortinas de ar. O recebimento das propostas inicia em 14/11/2025 e a abertura em 01/12/2025. A licitação será do tipo menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O critério de julgamento é menor preço. A empresa deve estar com credenciamento regular no BNC Compras. A contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta.
O edital prevê que a entrega dos materiais adquiridos deverá ocorrer na sede da prefeitura municipal de aiquara localizada na praça juracy magalhães, 02, centro, cep ****, aiquaraba, especialmente direcionada ao setor de compras, que indicará o local ideal para o descarregamento.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê garantia mínima de 12 meses para os itens ar condicionado e cortina de ar.
O edital define o critério de julgamento por menor preço global, em razão de a contratação abranger um lote único de equipamentos.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante cumprir com o objeto da licitação.
O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, deverão ser encaminhados por meio eletrônico, via internet, para o endereço licitacaoaiquara@gmail. com.
O edital informa que o valor máximo estimado para o objeto da licitação é da ordem de r ****, 60 trezentos e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos, custo no qual estão inclusas todas as despesas.