O edital trata do registro de preços para aquisição de uma van com acessibilidade para a Secretaria de Saúde de Curralinhos PI. A licitação será do tipo Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para envio das propostas é até 19/12/2025, com abertura da sessão pública no mesmo dia. Os interessados devem se cadastrar no sistema eletrônico. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado. O edital estabelece condições de participação, incluindo a necessidade de autorização para emissão de boletos e responsabilidade pelas transações. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da sessão pública. A abertura da sessão ocorrerá por meio de sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também aborda as sanções administrativas e as condições para assinatura da ata de registro de preços, que terá vigência de 1 ano. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital também aborda as sanções administrativas e as condições para assinatura da ata de registro de preços, que terá vigência de 1 ano.
O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do a recebimento da após emissão da autorização de fornecimento af ou nota de empenho, de forma parcelada e sob demanda, a ser definida pelo contratante, no endereço: sede da prefeitura, av. são raimundo, n 91, bairro centro curralinhospi, cep ****.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitará o fornecedor à multa de mora, que será aplicada considerando as seguintes proporções: 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviçosobras, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, até o limite de 9, 9 nove inteiros e nove décimos por cento, que corresponde a até 30 trinta dias de atraso.
Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciálo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.
O valor global do presente contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
