O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais. O objeto inclui reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens. O critério de julgamento é o menor preço da taxa de agenciamento. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Não haverá exigência de garantia. A subcontratação não é permitida. O valor estimado total é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o ateste definitivo. O prazo para esclarecimentos e impugnação não foi especificado.
O edital prevê que o início da execução do objeto será até 5 dias da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado depois de emitida a nota fiscalfatura e após o respectivo recebimento e ateste pelo demandante, que providenciará o encaminhamento à coordenação financeira da funadif.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****.
O edital estabelece que será adotado: menor taxa de agenciamento rav.
O edital exige comprovação de registro na Embratur, licença de uso de sistema operacional eletrônico, declaração de capacidade técnica e demais documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.
O edital descreve infrações administrativas e sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital indica que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 sessenta e nove mil, quatrocentose oitenta reais.