Licitações de Emissoes

O prazo de entrega dos objetos solicitados é de 10 dias úteis, contados da data do pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item.

O licitante vencedor deverá cadastrar a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será solicitado envio de amostras neste processo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63.

O edital prevê prazos máximos para entrega dos laudos: urgência em até 2 horas, pacientes hospitalizados em até 24 horas e eletivos/rotina em até 48 horas.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias corridos, com atualização monetária em caso de atraso pela contratante, e com as devidas retenções tributárias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica do licitante.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do registro de preço é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O edital prevê que a forma de pagamento é por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor lance por item.

O edital prevê que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê penalidades como um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço em caso de atraso na entrega.

O edital prevê que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data de assinatura do contrato, conforme recebimento de autorização de fornecimento expedida pelo setor competente. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Policlínica Regional de Saúde, Avenida Pedro Rodrigues, SN, Centro, Ribeira do Pombal Bahia, CEP ****, no horário de 8h às 18h.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Não haverá pagamento antecipado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de seleção da proposta de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos exigidos incluem certidões negativas de falência e concordata, e atestados de serviços similares ao objeto da licitação.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de inexecução total ou parcial do contrato, conforme a Lei n ****, de 2021. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,74 (quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

O edital prevê que o objeto deverá ser executado em conformidade com o estabelecido no estudo técnico preliminar ETP anexo I e no termo de referência anexo II. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 10 dias úteis. O contrato terá seu preço reajustado pelo índice INPC, no caso de prorrogação, desde que transcorrido o prazo mínimo de 12 meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com prazos para apresentação de documentos e possibilidade de diligência para complementação. Empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais possuem tratamento diferenciado.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções considera a natureza, gravidade, circunstâncias e danos.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,10 (seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos).