Licitações para Emissoes

Edital de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em topografia para a Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. O objeto da licitação é a prestação de serviços de topografia, visando a execução de levantamentos planialtimétricos, cadastrais e georreferenciados. O critério de julgamento é o menor preço, lote único. Prazo para envio de propostas: de 16/07/2025 às 08:00h até 18/07/2025 às 17:00h. Documentos de habilitação devem ser enviados para ***@***. *. * ou entregues pessoalmente no setor de licitações da prefeitura. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Requisitos de participação, como comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, são detalhados no edital. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogável. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para empresas estrangeiras. O edital está disponível em riodopires. ba. gov. br/diariooficial e no portal nacional de contratações públicas (PNCP).

Lote 1: Exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos e demissionais) - com emissão e Atestado de Saúde Ocupacional ( ASO) e anamnese ocupacional para os servidores sem exposição a agentes nocivos ( G1) cujos exames abrangem: Avaliação Clínica + Acuidade Visual.
Lote 3: Exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos e demissional) - com emissão e Atestado de Saúde Ocupacional ASO anamnese ocupacional para os servidores dedicados a saúde humana e contato com animais com exposição ao risco biológico: Avaliação clínica, Acuidade visual, Hepatite C - anti HCV IgM, Hepatite B - HBS
Lote 4: Exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos e demissional) - com emissão e Atestado de Saúde Ocupacional ASO anamnese ocupacional para os servidores com exposição à radiação ionizante cujos exames abrangem: Avaliação clínica, Acuidade visual, Hepatite C - anti HCV IgM , Hepatite B HBS, Hemograma com contagem de plaquetas ou frações ( eritrograma, leucograma, plaquetas)
Lote 5: Exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos e demissional) - com emissão e Atestado de Saúde Ocupacional ASO anamnese ocupacional para os servidores exposição a agentes biológicos na limpeza dos ambientes sanitários cujos exames abrangem: Avaliação clínica, Acuidade visual, Hepatite C - anti HCV IgM, Hepatite B - HBS
Lote 6: Exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos e demissional) - com emissão e Atestado de Saúde Ocupacional ASO e anamnese ocupacional para os servidores com exposição a agentes biológicos, agentes químicos e ruídos, cujos exames abrangem: Avaliação clínica, Acuidade visual, Audiometria, Hepatite C - anti HCV IgM , Hepatite B HBS, Raio X tórax
Lote 7: Exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos e demissional) - com emissão e Atestado de Saúde Ocupacional ASO e anamnese ocupacional para os servidores que manipulem alimentos conforme a RDC 216 cujos exames abrangem: Avaliação clínica, Acuidade visual, Hepatite C - anti HCV IgM, Hepatite B HBS, Parasitológico, Protocultura, Hemograma completo
Lote 8: Exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos e demissional) - com emissão e Atestado de Saúde Ocupacional ASO e anamnese ocupacional para os servidores em atividades de motoristas de transporte de passageiros, cujos exames abrangem: Avaliação clínica, Acuidade visual, Audiometria, ECG convencional de até 12 derivações Eletrocardiograma, Glicose de jejum, triglicerídeos
Lote 9: Exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos e demissional) - com emissão e Atestado de Saúde Ocupacional ASO e anamnese ocupacional para os servidores operadores de veículos de carga ou contato com vibração, cujos exames abrangem: Avaliação clínica, Acuidade visual, Espirometria, Audiometria, ECG convencional de até 12 derivações Eletrocardiograma, Glicose de jejum, Triglicerídeos
Lote 10: Exames médicos ocupacionais para atividade em altura - com emissão e Atestado de Saúde Ocupacional ASO e anamnese ocupacional para os, cujos exames abrangem: Avaliação clínica, Acuidade visual, Audiometria, Eletroencefalograma; Eletrocardiograma; Glicose; Hemograma; e Gama GT

Autorização para abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em medicina do trabalho, através de registro de preços. O valor estimado é de R$ ****,17. O procedimento licitatório será realizado nos termos da lei 14133/21 e demais normas pertinentes.

Lote 1: Serviço de lavagem de caixas dágua de 500 L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de caixas d água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água
Lote 2: Serviço de lavagem de caixas dágua de **** L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de caixas d água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 3: Serviço de lavagem de caixas dágua de **** L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de caixas d água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 4: Serviço de lavagem de caixas dágua de **** L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de caixas d água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 5: Serviço de lavagem de caixas dágua de **** L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de caixas d água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água
Lote 6: Serviço de lavagem de caixas dágua de **** L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de caixas d água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 7: Serviço de lavagem de caixas dágua de **** L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de caixas d água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 8: Serviço de lavagem de caixas dágua de **** L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de caixas d água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água
Lote 9: Serviço de lavagem de reservatório **** L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de reservatório de água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 10: Serviço de lavagem de reservatório **** L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de reservatório de água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 11: Serviço de lavagem de reservatório **** L: serviço de limpeza, desbacterização e desinfecção de reservatório de água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 12: Serviço de lavagem de reservatório **** L: serviços de limpeza, desbacterização e desinfecção de reservatório de água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 13: Serviço de lavagem de reservatório **** L: serviços de limpeza, desbacterização e desinfecção de reservatório de água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 14: Serviço de lavagem de reservatório **** L: serviços de limpeza, desbacterização e desinfecção de reservatório de água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 15: Serviço de lavagem de reservatório **** L: serviços de limpeza, desbacterização e desinfecção de reservatório de água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.
Lote 16: Serviço de lavagem de reservatório **** L: serviços de limpeza, desbacterização e desinfecção de reservatório de água, com fornecimento de insumos e mão- de- obra capacitada, bem como a emissão de certificado de desinfecção e laudo de potabilidade da água.

A licitação visa o registro de preços para contratação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas **** e reservatórios em órgãos municipais. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. O sistema de registro de preços (SRP) será utilizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. As unidades interessadas são: secretaria de desenvolvimento comunitário, secretaria municipal de cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de serviços públicos e convívio urbano, superintendência municipal de transporte e trânsito- smtt. A contratação observará a possibilidade de contratação de quantitativos parcelados durante o período de vigência da ata e a disponibilidade orçamentária a cada pedido de fornecimento. O valor total estimado é de R$ ****,47. A empresa contratada deverá seguir normas ambientais e de segurança, como a utilização de produtos biodegradáveis e o descarte correto de resíduos. A contratação está alinhada ao plano de contratação anual do município.

Lote 3: TOTEM GERENCIADOR DE ATENDIMENTO. DEVE POSSUIR UM SISTEMA MODERNO E INTELIGENTE PARA EMISSÃO E CHAMADA DE SENHAS. TELA CUSTOMIZÁVEL COM MENUS E SUBMENUS ILIMITADOS; EMISSÃO DE SENHAS PERSONALIZADAS CONTENDO LOGOMARCA, NOME DA EMPRESA, DOS ERVIÇO, DATA, HORA E MENSAGEM INSTITUCIONAL EDITÁVEL; CORTE AUTOMÁTICO DO PAPEL ATRAVÉS DE GUILHOTINA; ACIONAMENTO DE SENHAS ATRAVÉS DO COMPUTADOR DOS ATENDENTES; CHAMADA ATRAVÉS DE UMA OU MAIS TVS COM ENTRADA HDMI; POSSIBILIDADE DE COMPARTILHAMENTO DA TELA DE CHAMADA DAS SENHAS COM PROGRAMAÇÃO INTERNA, VÍDEOS INSTITUCIONAIS OU SINAL DE TV ABERTA; RECURSO PARA CHAMADA DE VOZ; ENCAMINHAMENTO DE SENHAS PARA OUTROS DEPARTAMENTOS; POSSIBILIDADE DE CRIAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO; SOFTWARE PARA CONTROLE DO ATENDIMENTO EM TEMPO REAL; GERAÇÃO DE RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS CONTENDO INFORMAÇÕES COMO A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS POR PERÍODO, POR SERVIÇOS E POR GUICHÊ, ALÉM DO TEMPO DE ESPERA; POSSIBILIDADE DE ACESSO REMOTO VIA INTERNET; MONITOR MÍNIMO 17 POLEGADAS, COM TELA TOUCH SCREEN; ME

Licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de bomba à vácuo odontológica, kit oxigênio portátil e totem gerenciador de atendimento. Exclusivo para ME/Epp. Prazo para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 17/07/2025 às 13h30min do dia 28/07/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 13h31min do dia 28/07/2025 às 13h59min do dia 28/07/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 28/07/2025. Entrega parcelada. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentação complementar exigida (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de entrega dos serviços: 30 dias corridos após a emissão do pedido de compra. Especificação detalhada dos itens no anexo I. O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante vencedor. O licitante deverá estar credenciado à Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) até uma hora antes do recebimento das propostas. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta de preços readequada ao último lance ofertado, com descrição detalhada do objeto, preço e marca dos itens, juntamente com os documentos de habilitação, em até 2 horas após a convocação. O prazo de eficácia da proposta é de 60 dias, a contar da data final do envio das propostas. O licitante deverá declarar se o bem ofertado é manufaturado nacional. As obrigações da detentora da ata de registro de preço e do órgão gerenciador estão previstas no termo de referência. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Sanções administrativas em caso de descumprimento. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. A sessão pública será realizada no portal - bolsa de licitações do brasil (bll) - www. ***. *. *

O edital solicita a contratação de uma empresa especializada em segurança e saúde do trabalho para a Secretaria de Administração do município de Irauguba. O objeto da contratação inclui serviços como elaboração de programas de controle médico, consultoria em gestão de afastamentos, programas de gestão de riscos, laudos técnicos, criação da CIPA, emissão de atestados, capacitações, avaliação de riscos, registro de SST, comunicação de acidentes, envio de eventos para o sistema de escrituração digital e domicílio eletrônico trabalhista. O valor total estimado da contratação está demonstrado no subitem 1. 2 do termo de referência, anexado ao estudo técnico preliminar (ETP). As despesas serão pagas com recursos não vinculados de administração da secretaria de administração. O prazo de vigência da proposta é de 60 dias. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável mediante avaliação da vantagem para a administração. A subcontratação depende de autorização prévia. O valor mensal da contratação está especificado no edital. O pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência. Os preços são fixos e irreajustáveis no primeiro ano, e reajustados anualmente pelo IPCA para as obrigações iniciadas e concluídas após a anualidade. O edital especifica as obrigações do contratante e do contratado, incluindo a necessidade de preposto, atendimento a determinações, reparos, responsabilidades por vícios e danos, comunicação de acidentes, e outras obrigações. Não há exigência de garantia contratual da execução. O edital descreve as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas e extinção do contrato. O foro eleito para dirimir litígios é a comarca de Itapajé/CE.