Licitações de Plantonista

O edital de credenciamento estabelece a contratação paralela e não excludente de todos os interessados que preencham as condições do edital, sendo que a demanda será distribuída, pelos municípios, de forma equitativa e proporcional à capacidade informada.

Em caso da não utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs), a contratada fica sujeita às penalidades legais conforme disposição no item 15 (quinze) e subitens do edital.

O valor estimado para o profissional Adalgisa Beluzzo é de R$ ****,00 para 30 horas semanais.

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas, em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal, condicionado à liberação de recursos financeiros e comprovação de regularidade fiscal. o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após emissão de nota fiscal para pj contendo o número de horas efetivamente trabalhadas, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, por meio de ordem bancária, depositado na conta corrente informada pelo contratado, junto A  agência bancária por ele indicada.

O contratado será selecionado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, da Lei nº 14. 133/2021. O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário. o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, iv, da lei no **** regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário.

Para o credenciamento, o interessado deverá apresentar diversos documentos, incluindo formulário de inscrição, cópia de documentos de sócios, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, CRF, CNDT e declaração conjunta. para promover o credenciamento, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: 6. 1. 1 da documentação para credenciamento de pessoa jurA­dica a formulário de inscrição devidamente datado e assinado anexo ii b côdula de identidade dos sócios da empresa rg ou documento de identificação equivalente. . .

O contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar, e descredenciamento, conforme a gravidade do ato. com fundamento no artigo 156 da lei federal **** o contratado ficará sujeito, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, A s seguintes penalidades: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de idoneidade pra licitar ou contratar.

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação nos termos da lei federal ****.

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos. O contrato pode ser extinto se o inscrito deixar de satisfazer as exigências estabelecidas para o cadastramento ou não atender às condições e critérios mínimos. serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. . . . o termo de contrato poderá ser extinto, se ficar demonstrado que o inscrito deixou de satisfazer as exigências estabelecidas para o cadastramento, se não atender A s condições e aos critérios mA­nimos estabelecidos neste chamamento público. . .

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 quatro milhões trinta e sete mil e novecentos reais.

Os pagamentos serão realizados conforme os plantões efetivamente executados pelos técnicos em radiologia credenciados, devidamente atestados pela fiscalização do contrato. os pagamentos ser�o realizados conforme os plant�es efetivamente executados pelos t�cnicos emradiologia credenciados, devidamente atestados pela fiscaliza��o do contrato

O critério de julgamento é paralelo e não excludente, permitindo o credenciamento de todos os interessados que atenderem às condições. o credenciamento ser� realizado na forma paralela e n�o excludente, nos termos do art. 79, inciso i, da lei federal no ****, possibilitando o credenciamento de todos os interessados queatenderem integralmente �s condi�es de habilita��o e qualifica��o estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. para o credenciamento a pessoa jur�dica dever� apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnica

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o credenciado a multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções. a recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 8. 1 caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor totaldo contrato, sem preju�zo das outras san�es previstas em lei e no instrumento convocat�rio.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

A prefeitura poderá descredenciar o credenciado por razões fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional. a prefeitura municipal de altonia pr poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, queimportem comprometimento da capacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado, ou aindaque fira o padr�o �tico ou operacional do trabalho, sem que caiba ao mesmo qualquer direito a indeniza��o, compensa��o ou reembolso, seja a que t�tulo for.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,20. o valor estimado anual da contrata��o ser� de r ****, 20 trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos, conforme estimativa constante do termo derefer�ncia.

O prazo de entrega dos objetos será de 20 vinte dias corridos, com início a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada. o prazo de entrega dos objetos será de 20 vinte dias corridos, com in�cio a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente apropriada e aprovada. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a liquida��o da nota fiscal devidamenteapropriada e aprovada por servidor publico respons�vel pelo recebimento e confer�ncia domaterialservi�o

O contratado será responsável pela qualidade do objeto fornecido, obrigando-se a corrigir, substituir ou reparar, às suas expensas, quaisquer vícios ou defeitos que venham a ser constatados no prazo de até 90 noventa dias contados do recebimento. o contratado ser� respons�vel pela qualidade do objeto fornecido, obrigandose a corrigir, substituir oureparar, �s suas expensas, quaisquer v�cios ou defeitos que venham a ser constatados no prazo de at� 90noventa dias contados do recebimento

O tipo de licitação é menor preço por item, no modo de disputa aberto. do tipo menor pre�o por item, no modo de disputa aberto

O operador da dispensa solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 vinte e quatro horas, prorrogável a critério do operador, envie a documentação de habilitação e a proposta vencedora. o operador da dispensa solicitar�, por meio de dilig�ncia no sistema eletr�nico, ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 vinte e quatro horas, prorrog�vel a crit�rio do a operador a, envie a documenta��o de habilita��o e a proposta vencedora

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021. as san�es referentes � execu��o do contrato s�o aquelas previstas nos arts. 155 a 163 da leifederal n ****.

Caberá recurso administrativo, no prazo de até 3 três dias úteis, contados da data da intimação ou da lavratura da ata. caber� recurso administrativo, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis, contados da data da intima��o ou da lavratura da ata

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao valor máximo estabelecido no edital ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar: a apresentar pre�o final superior ao valor m�ximo estabelecido no edital **** pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor total estimado é de R$ ****,25. otal r ****, 25