Licitações de Plantonista

O pagamento será feito mensalmente, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e do relatório de serviços executados atestados pelo fiscal do contrato. Conforme edital: o pagamento será feito mensalmente, em até 15 quinze dias após úteis a apresentação da nota fiscalfatura e do relatório de serviços executados devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação pessoal, profissional, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. O edital exige: diploma ou certificado de conclusão do curso de formação profissional reconhecido pelo mec técnico de enfermagem para lotes 01 e 03 graduação em enfermagem para lote 02 e registro profissional e certidão de regularidade perante o conselho regional de enfermagem corenpr válido e atualizado.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, serão aplicadas sanções previstas na Lei 14. 133/2021. As multas incidirão exclusivamente sobre a parcela inadimplida: quaisquer multas contratuais e percentuais sancionatórios incidirão exclusivamente sobre o valor da parcela inadimplida ou sobre os serviços prestados exigidos no período.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital na forma e prazos previstos no art. 164 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital na forma e nos prazos previstos no art. 164 da lei no 14. 133/2021.

O profissional que se inscrever e não anexar todos os documentos solicitados não terá sua inscrição aceita. O edital afirma: só será aceita a inscrição do profissional que anexar todos os documentos solicitados, caso se inscreva e não anexe todos os documentos, não será aceita sua inscrição.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: pregão eletrônico tipo menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante cumprir com o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há exigência de amostras, conforme o edital: não cabe apresentação de amostras.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou não entregar amostra, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,02, conforme o edital: o valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,02.

Os pagamentos serão efetuados até o 15º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados até o 15o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

É necessário apresentar documentação completa, incluindo inscrição no conselho profissional. o postulante ao credenciamento que não estiver devidamente inscrito no conselho profissional não poderá ser credenciado.

As sanções incluem advertência, multa de 2% do valor mensal do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de 2 dois por cento do valor mensal do contrato, por ocorrência formalmente notificada.

O não comparecimento injustificado para assinatura do termo pode resultar em descredenciamento. o não comparecimento injustificado no prazo acima ensejará a convocação de outro credenciado. . . podendo ainda resultar no descredenciamento.