Registro de preços para contratação de plantões médicos para a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Anta/MG. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço unitário. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço da sede da prefeitura e nos portais de compras públicas. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. A participação é preferencialmente destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
Os serviços poderão ser rejeitados/reprovados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos/refeitos no prazo de 02 duas horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas. A contratada deverá disponibilizar os profissionais para realização dos serviços em até 12 doze horas após solicitação da secretaria municipal de saúde. A contratada deverá disponibilizar os profissionais para realiza��o dos servi�os em at� 12 doze horas ap�s solicita��o da secretaria municipal de sa�de.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 20 vinte dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.
Será exigida a prestação de garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. como condi��o para a execu��o do objeto, ser� exigida a presta��o de garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento será pelo menor preço unitário. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o unit�rio.
A habilitação dos licitantes interessados será avaliada previamente à fase de lances e apresentação de proposta. ser� adotada a sistem�tica de invers�o de fases, conforme disposto no art. 17, 1o da lei ****, adota-se a avalia��o da habilita��o dos licitantes interessados previamente � fase de lances e apresenta��o de proposta.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. ser�o aplicadas ao licitante detentor da ata de rp eou ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. iv. multa
O licitante poderá interpor impugnação contra o ato convocatório, conforme disciplina o artigo 164 da Lei nº 14. 133/2021. dever�o ser respeitadas as etapas de solicita��o de esclarecimentos e interposi��o de impugna��o contra o ato convocat�rio, conforme disciplina os artigo no 164 da lei no ****.
A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação implicará na execução do valor integral da garantia de proposta. implicar� execu��o do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a n�o apresenta��o dos documentos para a contrata��o.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. otal geral r ****, 00 oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais
