Licitações de Plantonista

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência do contrato de 12 meses e a necessidade de garantir a continuidade dos plantões sem interrupção.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução, mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada do laudo de entrega e documentos de regularidade da empresa. os pagamentos somente ser�o efetuados se apresentados, juntamente com nota fiscal, os documentos de regularidade da empresa.

O edital não detalha um item específico sobre garantia dos serviços, mas menciona que independente da aceita��o o adjudicat�rio garantir� a qualidade do servi�oproduto.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. modalidade: preg�o eletr�nicotipo: menor pre�o por lotemodo de disputa: aberto

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-los em até 2 horas após a notificação. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal no ****.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras, com divulgação do local e horário para avaliação, e a recusa da proposta em caso de não entrega ou entrega fora das especificações. para os casos de exig�ncia de amostras, ser�o observadas as seguintes condi�es: **** por meio de mensagem no sistema, ser� divulgado o local e hor�rio de realiza��o doprocedimento para a avalia��o das amostras

É facultada a apresentação de requerimento de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de requerimento de esclarecimento, provid�ncia ou impugna��o sobre o ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, desde que sejaprotocolado no prazo m�ximo de 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento daspropostas.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor global máximo a ser gasto com a presente licitação é de R$ ****,00. o valor global m�ximo a ser gasto com a presente licita��o � de r ****, 00 oitocentos etrinta e dois mil e quinhentos reais.

O prazo de início da execução será de até 30 dias contados da assinatura do contrato, mediante comprovação da prestação da garantia contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de aceite definitivo do serviço prestado.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) e demais documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A vistoria dos locais de prestação dos serviços é facultativa. as empresas interessadas, para melhor conhecerem os locais da futura execução contratual, poderão realizar vistoria técnica prévia para averiguar as instalações e os SAN, onde os serviços serão prestados.

Não serão exigidas amostras para a presente licitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório e solicitar esclarecimentos sobre seus termos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de declaração falsa, fraude, ou descumprimento de outras exigências.

O valor total estimado é de R$ ****,78.

O pagamento será realizado mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante nota fiscal. o pagamentoser� realizado mensalmente at� o 10 dia �til do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os

A habilitação requer o preenchimento da ficha de solicitação, apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica. os interessados dever�o, obrigatoriamente, preencher a ficha de solicita��o de credenciamento preenchida e assinada com a solicita��o de credenciamento

O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar advertência, multa de 20% sobre o valor total da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aocontratado as seguintes san�es previstas no art. 156, da lei ****

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� de 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A falta de qualquer documento exigido, a recusa em assinar o contrato, ou a não apresentação de documentação solicitada em até 48 horas após a convocação podem levar à desistência da contratação. caso oa inscritoa, quando convocadoa, deixe de, no prazo de 48 quarenta e oito horas, apresentarqualquer documenta��o exigida pelo fundo municipal de sa�de, ou a recusa em assinar, por qualquer raz�o, ocompetente contrato de credenciamento, ser� considerado, para todos os efeitos, como desistente da respectivacontrata��o.

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