O edital trata da contratação de empresa para perfuração de poços semi artesianos. A abertura da sessão pública será em 31/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas no Sicaf e no sistema de compras. A vistoria prévia é obrigatória. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. Microempresas e empresas de pequeno porte têm benefícios. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da obra. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura acompanhado do boletim de medição referente a cada parcela de obra já executada.
A licitante prestará garantia da proposta correspondente a um por cento 1 do valor estimado da obra, conforme critérios previstos no caput e 1 do art. 58 da lei federal ****.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R$ ****,44.