Licitações de Perfuracao Poco

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, que será de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de sua convocação.

O edital informa que O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência, que não foi fornecido.

O edital prevê que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por agrupamento de itens lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que devem ser apresentados pelos licitantes.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento da ata de registro de preços, conforme o art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas não há detalhamento sobre a obrigatoriedade ou procedimento.

O edital estabelece que a data e hora limite para impugnação e dia 07/04/2026 às 23h59 horário de esclarecimento: brasília.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.

A forma de pagamento será conforme contrato.

Para esta contratação, não será exigida prestação de garantia de execução, nos termos do art. 96 da Lei n. 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de índices e documentos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é opcional, com agendamento específico.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Na transformação de ata em contrato será exigida a garantia contratual de 1 um por cento de acordo com o art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme art. 33, inciso i, da lei n ****.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O inadimplemento contratual sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos e quatorze mil, cento e cinquenta reais.