O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos em rochas cristalinas no município de Exu-PE. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 25 de maio de 2026, às 09:00. O valor máximo estimado para o procedimento é de R$ ****,10. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital prevê a inversão de fases, com a habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços será fixado na respectiva ordem de execução, observada a complexidade e extensão do trecho a ser recuperado.
O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pela Prefeitura Municipal de Exu PE, podendo haver variações nos quantitativos apresentados na planilha, para mais ou para menos, obedecendo sempre aos preços unitários apresentados na proposta da contratada. O pagamento será efetuado até 30 dias consecutivos a contar da data do parecer da fiscalização.
As licitantes deverão comprovar a prestação de garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei 14. 133/2021 de demais normas legais pertinentes, nas modalidades previstas no § 1º do art. 96 dessa mesma lei, no equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação até o dia do certame. Sendo o valor de R$ ****,42 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente a esta licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme o art. 17, § 1º da NLLC.
Serão aplicadas sanções administrativas previstas no edital e seus anexos, bem como na legislação que rege o presente contrato, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
A visita técnica será realizada nos locais da obra constante no projeto básico, para facilitar o agendamento e para que todas as licitantes tenham acesso às informações de forma transparente e igualitária, devendo fazer agendamento prévio na sede da Prefeitura Municipal de Exu.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,10 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos).