Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obra de perfuração e montagem de poço tubular profundo (475m) para captação de água subterrânea. O tipo de julgamento é menor preço e o modo de disputa é aberto. A sessão virtual ocorrerá em 07 de julho de 2026, às 14h. O prazo de execução é de 30 dias. A visita técnica é opcional. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,95.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 30 trinta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de planejamento e habitação. O pagamento será liberado para quitação 15 dias após o término de cada etapa, mediante autorização por escrito.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Faculta-se aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados. Caso realizar, deverá apresentar na habilitação o correspondente atestado de visita técnica.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
Estima-se que o valor total da contratação será de até R$ ****,95 (noventa e seis mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).