O edital visa a contratação de empresa para higienização, coleta e análise da água em reservatórios do hospital. A participação é restrita a ME, EPP e MEI. A abertura das propostas é em 04/02/2026 e a disputa de preços em 20/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade do contrato é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações descritas no edital.
O edital prevê que a cada 06 seis meses realizar higienização de todos os reservatórios de água da autarquia hospital municipal santana de carandaí e pronto socorro municipal, situados na rua coletor clóvis teixeira de carvalho, n 250, rosário, carandaímg, cep: ****, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal acompanhada das correspondentes requisições.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deverá apresentar declaração de que foram visitados os locais onde serão executados os serviços objeto deste certame, constando ciência das condições dos mesmos e de todos os elementos técnicos necessários ao cumprimento das obrigações do objeto da licitação, conforme modelo anexo iv.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado dos serviços foi apurado pelo setor requisitante com base em pesquisa de mercado realizada por meio do banco de preços, plataforma especializada na consolidação de dados oriundos de fontes governamentais, complementares e de sítios eletrônicos de acesso público, em conformidade com o inciso ii do 1 do artigo 23 da lei n ****.
