Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas e equipamentos de proteção individual (EPIs). O critério de julgamento é o menor preço por item. O início do recebimento das propostas é em 27/05/2026 e a abertura das propostas comerciais e início da sessão de lances é em 11/06/2026. A sessão será realizada na plataforma Licitar Digital. A licitação destina-se exclusivamente a empresas enquadradas como MEI, ME e EPP. A apresentação de amostras é obrigatória para alguns itens, sob pena de desclassificação. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência deste edital, devendo a fornecedora substituir, por sua conta e nos prazos fixados pelo órgão contratante, os produtos que forem recusados por não se apresentarem de acordo.
A licitação é do tipo menor preço por item e será processada em conformidade ao disposto na lei ****, de 2021 e posteriores alterações.
Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas, conforme art. 63, inciso II da lei 14. 133/2021, contados da convocação do pregoeiro.
O licitante vencedor que se recusar a assinar a ata estará sujeito a multa no valor de 5 cinco por cento sobre o valor adjudicado ao licitante e impedimento de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios e descredenciamento no sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 3 três anos.
A apresentação de amostras é obrigatória para alguns itens, sob pena de desclassificação. será obrigatória amostra. sob pena de desclassificação para os itens 01, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 29, 32, 33, 39, 49, 41, 42, 63, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 125, 127, 128, 138, 139, 140 e 141 sendo dispensada para os demais.
As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição a ser enviada no endereço eletrônico ***@***. *. * e na plataforma www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências editalícias, que apresentem preço superior ao valor máximo global admitido, que apresentem vantagens ou subsídios não autorizados em lei, ou que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
O valor estimado dos serviços é de R ****,96 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) para um período de 12 doze meses.