Licitação na modalidade dispensa eletrônica para aquisição de 2 doses da vacina Shingrix GSK, visando atender decisão judicial. O tipo de licitação é menor preço por item. O início do recebimento das propostas é em 20/07/2026 e o fim em 23/07/2026, com disputa no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,94. A entrega será única no Almoxarifado da Saúde em Rio Grande da Serra, com prazo de até 10 dias úteis após autorização de fornecimento. Não há exigência de amostras, mas sim de catálogo ou ficha técnica para conferência das especificações. A garantia do produto é de 90 dias ou a do fabricante. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva autorização de fornecimento (AF) ou nota de empenho. O prazo de entrega é de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva autorização de fornecimento af ou nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor.
A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes, com responsabilidade pela substituição de itens com defeito, danificados ou incompatíveis. A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. com critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnico-econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o fornecedor deverá comprovar os seguintes requisitos:
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 5% a 10% sobre o valor total da proposta ou item, dependendo da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de apresentação de amostras. Não há exigência de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vAÂcios insanáveis
O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,94. o custo estimado total da aquisição é de r ****, 94 um mil, cento e nove reaise noventa e quatro centavos
