O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de insulinas, destinado à farmácia de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra, com validade de 12 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45. A sessão pública ocorrerá no dia 02/06/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A apresentação de catálogo técnico ou prospecto do fabricante é obrigatória para a proposta classificada em primeiro lugar, em formato digital, com prazo de 5 dias úteis após o encerramento da sessão pública. Não há exigência de amostras físicas, mas o catálogo será avaliado quanto à conformidade técnica. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O fornecimento será parcelado, com entrega em até 10 dias úteis após autorização. O endereço de entrega é o Almoxarifado da Saúde, Rua Prefeito Cido Franco, n 500, Vila Arnould, Rio Grande da Serra, SP. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia de execução. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O edital prevê sanções administrativas em caso de infração.
O fornecimento deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento (AF), nota de empenho ou documento equivalente. O fornecimento deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af, nota de empenho ou documento equivalente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras previstas em lei. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de vistoria obrigatória. Não haverá exigência de apresentação de amostras para o presente certame.
Não há exigência de apresentação de amostras físicas, mas é obrigatória a apresentação de catálogo técnico ou prospecto do fabricante. Não haverá exigência de apresentação de amostras para o presente certame. Será obrigatória a apresentação de catálogo técnico ou prospecto do fabricante pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, para fins de conferência das especificações exigidas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para amios este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não conformidade com o edital podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45. O custo estimado total da contratação é de r ****, 45 conformecustos unitários apostos.
