Licitações Campos Sales - CE

O cronograma de entrega está no Anexo II, com entregas previstas para 2027. anexo ii: cronograma de entrega

O prazo de execução do objeto contratual é de 60 dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços. Conforme o texto: o prazo de execução do objeto contratual é de 60 sessenta dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento é realizado mediante crédito em conta corrente, com emissão de laudo de medição. Para execução entre 30 e 60 dias, são feitas duas medições: 50% quando concluída metade da obra e 50% ao final. Conforme o texto: serão realizadas duas medições, com a 1a parcela somente quando totalizar 50 por cento da obra.

Há garantia de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada no ato da assinatura. Conforme o texto: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato as condições exigidas para habilitação na licitação. Conforme o texto: manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre a parcela inadimplida, até 30 dias, e compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme o texto: moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Riscos incluem inexecução total ou parcial, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa e comportamento inidôneo, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos subitens ****, ****, **** e ****.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: do tipo menor preço.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: do tipo menor preço.

Exigência de garantia de proposta sim, conforme o edital: exigência de garantia de proposta sim.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.

O edital prevê multa moratória de 5% por dia de atraso e compensatória de 10% sobre o valor total, conforme: multa moratória de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Não há exigência de amostras, conforme o edital: apresentação de amostras não exigência.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme: até 3 trÊs dias Úteis antes da data fixada para abertura da sessão pÚblica, qualquer pessoa, fÍsica ou jurÍdica, poderÁ impugnar o ato convocatÓrio.