Pregão eletrônico para locação de veículos diversos com motorista, manutenção e reposição de peças e pneus para a Secretaria de Saúde. Lote único, menor preço. Entrega mediante ordem de serviço em até 5 dias corridos. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Multa moratória de 0,5% ao dia e de 5% por irregularidades. Substituição de veículos em até 6 horas. Valor global estimado de R$ ****,52.
O prazo para entrega dos serviços é de no máximo 5 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: no prazo de no máximo de 5 cinco dias corridos após o recebimento da ordem de serviço compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: tendo como critério de julgamento: menor preço por lote.
O edital exige a manutenção das condições de habilitação, com consulta ao SICAF e apresentação de documentos como certidões, conforme o texto: o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: 1 prova de regularidade relativa à seguridade social.
As penalidades incluem multa moratória de 0,5% ao dia e de 5% por irregularidades, conforme o edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.
O edital prevê desqualificação por inexecução total ou parcial, apresentação de documentação falsa e outras infrações, conforme o texto: comete infração administrativa, nos termos da lei ****, de 2021, o contratado que: a der causa inexecução parcial do contrato.
O valor global estimado é de R$ ****,52, conforme o edital: valor global estimado r ****,52.
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