Licitação na modalidade concorrência, forma eletrônica, para construção de um areninha na localidade rural de Entre Montes, Catunda-CE. Sessão pública em 23/11/2026 às 10:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor global máximo estimado: R$ ****,25. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,25 setecentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos.