Licitação para contratação de empresa especializada em coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (grupos A, B e E). O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 07/08/2026 às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A participação é via plataforma eletrônica LicitaMaisBrasil. Prazo para cadastro na plataforma de 24 horas úteis. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. É facultada a realização de vistoria prévia mediante agendamento.
O início da execução do objeto será em 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
No documento de proposta inicial deverá apresentar em anexo a proposta, garantia da proposta de preços no montante de 1 um por cento do orçado pela prefeitura municipal de camocim, referente ao objeto em questão.
O critério de julgamento adotado é menor preço global por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser enviados em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que os resíduos serão coletados nas unidades de saúde do município, será facultada aos licitantes a realização de vistoria prévia, mediante agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (duzentos e oito mil e seiscentos e oitenta reais).