O edital trata da aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio com o governo estadual. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrerão em 27 de janeiro de 2026. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras eletrônicas do município. É exigida garantia de proposta de 1% do valor global da proposta. A participação é aberta, mas a licitação não será exclusiva para micro e pequenas empresas, embora estas tenham benefícios. O edital estabelece prazos para esclarecimentos, impugnações e recursos. A entrega da ambulância deve ocorrer no local indicado pela administração, dentro do prazo estabelecido no termo de referência.
O edital prevê que a entrega da ambulância deverá ocorrer no local indicado pela administração, dentro do prazo estabelecido no termo de referência.
O edital informa que os pagamentos serão efetivados em até 30 trinta dias, contados do dia do recebimento da nota fiscal e respectivo recibo de referência da parcela a pagar, devidamente atestada pelo gestor do contrato ou através de servidor devidamente designado.
O edital exige a prova de garantia de proposta no montante estipulado em 1 um por cento do valor global da sua proposta de preços.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico de licitações da prefeitura de brejo santoce, concomitantemente com as propostas de preços iniciais, todos os documentos previstos no presente edital necessário para habilitação.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa de moratória e compensatória.
O edital informa que, caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, de **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da licitação foi embasado na coleta de contratações similares feitas pela administração pública, em execução ou concluídas no período de 1 um ano anterior à data da pesquisa de preços.
