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Cidade Pequena
Municipio De Brejo Santo - Prefeitura Municipal De Brejo Santo - CE
Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, com fornecimento de equipe médica especializada, equipe multiprofissional, estrutura hospitalar, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos procedimentos, incluindo assistência pré, trans e pós- operatória, visando atender aos usuários do sus do município de b
Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, com fornecimento de equipe médica especializada, equipe multiprofissional, estrutura hospitalar, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos procedimentos, incluindo assistência pré, trans e pós- operatória, visando atender aos usuários do SUS do município de Brejo Santo - CE. Procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, conforme termo de referência e planilha.
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Credenciamento de pessoa jurídica para serviços de saúde com procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, incluindo fornecimento de equipe, estrutura e insumos. Seleção a critério de terceiros (beneficiário). Credenciamento permanente, com vigência inicial de 12 meses. Documentação deve ser enviada pelo sistema eletrônico da prefeitura ou protocolada presencialmente. Valores fixados pela administração, sem disputa de preços. Não há garantia de demanda mínima. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira, técnica e sanitária. É vedada cobrança ao usuário do SUS.
O pagamento observará os valores unitários previamente estabelecidos, a disponibilidade orçamentária e financeira e as condições definidas no termo de referência e no instrumento contratual, não sendo devido pagamento por serviço rejeitado ou não comprovado. Trecho: o pagamento observar� os valores unit�rios previamente estabelecidos.
Os interessados deverão comprovar o atendimento integral aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, bem como às exigências sanitárias, hospitalares, assistenciais e regulamentares. Trecho: dever�o comprovar o atendimento integral aos requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista.
O interessado e o credenciado responderão pelas infrações administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021 e pelas condutas tipificadas no instrumento contratual. Trecho: responder�o pelas infra��es administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021.
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação às disposições deste edital pelos meios definidos pela administração, durante a vigência do procedimento. Trecho: poder� apresentar pedido de esclarecimento ou impugna��o �s disposi��es deste edital . . . durante a vig�ncia do procedimento.
A ausência de apresentação de quaisquer dos documentos exigidos, a apresentação de documentação incompleta ou em desconformidade com as disposições editalícias, ou, ainda, a não comprovação dos requisitos necessários ao credenciamento, poderão ensejar a inabilitação do interessado no respectivo ciclo de análise. Trecho: a aus�ncia de apresenta��o de quaisquer dos documentos exigidos . . . poder�o ensejar a inabilita��o do interessado.
Lote 1: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, com fornecimento de equipe médica especializada, equipe multiprofissional, estrutura hospitalar, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos procedimentos, incluindo assistência pré, trans e pós- operatória, visando atender aos usuários do sus do município de brejo santo/ce, conforme a demanda assistencial e as ações previstas no programa agora têm especialistas, de acordo com os quantitativos, especificações e condições estabelecidas no termo de referência, convertido em anexo do edital
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