O edital visa a contratação de empresas para fornecer material de consumo ambulatorial e odontológico para as unidades básicas de saúde. A abertura das propostas ocorrerá em 02 de dezembro de 2025, com disputa de lances no mesmo dia. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras do município. A participação é aberta a empresas de diversos tipos, com critérios de desempate para micro e pequenas empresas. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A impugnação do edital também deve ser feita por e-mail, no mesmo prazo. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A garantia da proposta é de 1% do valor total proposto. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,17. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 10 dias úteis após a ordem de compra.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital diz que a licitante deverá apresentar, juntamente com a proposta de preços inicial, a comprovação da garantia correspondente, no valor de 1 um por cento do total proposto.
O edital estabelece que para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e de qualificação econômicofinanceira.
O edital diz que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico.
O edital informa que o valor máximo admitido para esta contratação é de r ****,17 quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos.