A licitação é para a contratação de empresa especializada para construir 20 unidades habitacionais em Barroce, Ceará. A abertura das propostas é em 30 de janeiro de 2026. O certame será realizado na plataforma www. ***. *. * interessados devem estar credenciados no portal de compras do município. É exigida garantia de 1% do valor total proposto. A participação implica na aceitação integral dos termos do edital. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Impugnações devem ser feitas por escrito, também por e-mail, até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que os serviços devem ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 seis meses, de acordo com o cronograma físico financeiro, a contar da data de recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no cronograma físicofinanceiro, anexo a este contrato, em conformidade com os serviços executados e medições apresentadas e atestadas pela fiscalização da contratante.
O edital exige garantia de execução, correspondente a 5% do valor total do contrato, que pode ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço.
O edital lista os documentos de habilitação exigidos, incluindo documentos jurídicos, técnicos, fiscais e econômico-financeiros.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
