Brasil | CE | BARRO:MUNICIPIO DE BARRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CE
Fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 5 dias), critérios de participação (empresas cadastradas no sistema de compras do município, sociedades empresárias, associações, fundações e sociedades cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta inicial, envio de lances, negociação, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura das propostas) e impugnação (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de inÃu00adcio dos serviços (conforme edital), prazo de entrega total dos serviços (5 dias após a ordem de compra), valor máximo admitido para a futura aquisição (R$ ****,00), prazo de vigência contratual (12 meses, prorrogável por até 10 anos), entrega dos produtos na sede da secretaria de educação, troca de produtos recusados às expensas da contratada, transporte adequado para entrega, instalações para armazenamento dos produtos (se necessário), pagamento mensal obedecendo as requisições, em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setor competente, limitando-se o desembolso máximo em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros do tesouro municipal, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, pagamento através de transferência bancária, obrigações da contratada (cumprir integralmente as disposições do edital e do contrato, responsabilizar-se pela perfeição dos produtos, pagamento de dívidas, manter as condições de habilitação, fornecer com presteza e dignidade os produtos, entregar no prazo máximo de 5 dias, trocar produtos recusados, entregar em transporte adequado, dispor de instalações para armazenamento), obrigações da contratante (exigir o fiel cumprimento do edital e do contrato, notificar a contratada sobre qualquer irregularidade, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, efetuar os pagamentos devidos, aplicar as sanções previstas na lei e neste contrato, cientificar a procuradoria geral do município para adoção das medidas cabíveis, responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro), gestão e fiscalização do contrato (gestão por representante da administração, fiscalização por representante da administração), pagamento dos produtos fornecidos mensalmente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setor competente, limitando-se o desembolso máximo em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros do tesouro municipal, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, pagamento através de transferência bancária, obrigações da contratada (cumprir integralmente as disposições do edital e do contrato, responsabilizar-se pela perfeição dos produtos, pagamento de dívidas, manter as condições de habilitação, fornecer com presteza e dignidade os produtos, entregar no prazo máximo de 5 dias, trocar produtos recusados, entregar em transporte adequado, dispor de instalações para armazenamento), obrigações da contratante (exigir o fiel cumprimento do edital e do contrato, notificar a contratada sobre qualquer irregularidade, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, efetuar os pagamentos devidos, aplicar as sanções previstas na lei e neste contrato, cientificar a procuradoria geral do município para adoção das medidas cabíveis, responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro), gestão e fiscalização do contrato (gestão por representante da administração, fiscalização por representante da administração), solicitação de amostra de todos os produtos referentes aos itens dos lotes para análise, prazo de entrega da amostra (5 dias), local de recebimento da amostra (sede da secretaria de educação), substituição da amostra reprovada (uma única vez, em até 3 dias), prazo de assinatura do contrato (5 dias úteis, prorrogável uma vez por igual período), condições contratuais no anexo IV.