Pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, similares e controlados, com base na tabela ABC Farma, para a Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Julgamento por maior desconto por lote. Proposta inicial até 10/11/2026 às 09:00. Disputa em 10/11/2026 às 09:30. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de entrega de até 10 dias. Pagamento em até 30 dias. Contrato de 12 meses, prorrogável. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo ordinário de entrega será de até 10 dias, contado do recebimento da solicitação, na central de abastecimento farmacêutico (CAF) ou em outro local indicado pela administração. Para demandas urgentes, recomenda-se prazo de até 72 horas. Conforme edital: o prazo ordinário de entrega será de até 10 dez dias, contado do recebimento da solicitação.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
É exigida garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado para a contratação, conforme previsto no art. 58 da Lei 14. 133/2021. A garantia pode ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o de maior desconto ofertado para os lotes. Conforme edital: para o julgamento das propostas será adotado o critério de maior desconto ofertado para os lotes.
A habilitação exige documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Inclui atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal, balanço patrimonial e declarações. Conforme edital: os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica. . . qualificação técnica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômicofinanceira.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
Propostas serão desclassificadas se identificarem o licitante, não atribuírem valores/percentual de desconto a itens do lote, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valorespercentual de desconto a algum dos itens componentes do respectivo lote.
O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor global estimado para esta contratação é de r ****,00 um milhão e cem mil reais.
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