Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de manutenção predial preventiva, corretiva, ampliações, revitalizações, reparos, limpeza/conservação e pequenas reformas da prefeitura municipal de Dom Joaquim e suas unidades administrativas, espaços públicos, imóveis locados, inventariados, conveniados, cedidos entre outros de uso comum do município com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.
Lote 1: Classificam- se como edificações do tipo I, aquelas cujas áreas são inferiores a 200 m2, fazem parte dos serviços de manutenção destas edificações, serviços de
reforços
estruturais pequenos, reconstrução de muros, pinturas de áreas internas e externas, serviços de revisão de engradamentos, coberturas forros, recuperação de acabamentos, desobstrução de redes pluviais e esgotamento sanitário, instalação de louças e metais, execução de pequenas redes de água fria e serviços em edificações pequenas, troca e instalação de esquadrias, janelas, portas e grades e demais serviços de similares que demandem prazo curto de execução. Exceto serviços elétricos
prediais.
Lote 2: Classificam- se como edificações do tipo II, aquelas cujas áreas são superiores a 200 m2 e inferiores a 500 m2, fazem parte dos serviços de manutenção destas edificações, serviços de
reforços
estruturais de média complexidade, reconstrução de muros, execução de contenções pequenas, sistemas de drenagem, pinturas de áreas internas e externas, serviços de revisão de engradamentos, coberturas, forros, desobstrução e instalação de redes pluviais e esgotamento sanitário, instalação de louças e metais, execução de redes de água fria e serviços ampliações em edificações com alterações de layout sem a necessidade de intervenção
estrutural, troca e instalação de esquadrias, janelas, portas e grades e demais serviços de similares que demandem prazo médio de execução. Exceto serviços elétricos
prediais.
Lote 3: Classificam- se como edificações do tipo III, aquelas cujas áreas são superiores a 500 m2, fazem parte dos serviços de manutenção destas edificações, serviços de
reforços
estruturais de maior complexidade, reconstrução de muros, execução de contenções, sistemas de drenagem, pinturas de áreas internas e externas, serviços de revisão de engradamentos, coberturas, forros, desobstrução e instalação de redes pluviais e esgotamento sanitário, instalação de louças e metais, execução de redes de água fria e serviços ampliações em edificações com alterações de layout com a necessidade de intervenção
estrutural, troca e instalação de esquadrias, janelas, portas e grades e demais serviços de similares que demandem prazo maior de execução. Exceto serviços elétricos
prediais.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, modelo de proposta, termo de inexistência de fato impeditivo, declaração de cumprimento dos requisitos, declaração relativa à proposta econômica, declaração conjunta referente ao inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal e de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, modelo de declaração relativa à reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, modelo de declaração que não possui servidor público municipal no quadro societário da empresa, modelo de declaração de responsável para assinatura da ata /contrato, ou pelo recebimento da autorização de fornecimento, minuta ata de registro de preços, modelo de contrato, termo de referência, estudo técnico preliminar, lotes, valores, prazos, condições de entrega, pagamento, reajuste, obrigações do contratante e contratado, fiscalização, impugnação ao edital, padrões éticos, disposições finais, anexos, data de publicação do edital, diário oficial, foro competente.