Licitações Pereiro - CE

O prazo para início da disponibilização do material será de até 10 dias contados da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente emitido pela administração. O prazo para in�cio da disponibiliza��o do material ser� de at� 10 dez dias contados da emiss�o da ordem de servi�o ou instrumento equivalente emitido pela administra��o.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, e consequente assinatura da ordem de pagamento pela autoridade competente. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, e consequente assinatura da ordem de pagamento pela autoridadecompetente

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, uma vez que n�o poder� implicar em aumento de custos desnecess�rios oumesmo causar restri��o a competitividade.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o munic�pio de pereiro, estado do cear�, atrav�s da secretaria de obras eurbanismo, torna p�blico para conhecimento dos interessados que, na data, hor�rio e localabaixo previstos, abrir� licita��o, na modalidade preg�o eletr�nico do tipo menorpre�o por lote

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, prova de inscrição, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovaros seguintes requisitos: 5. 1 habilita��o jur�dica: . . . 5. 2 prova de inscri��o na: . . . 5. 3 regularidade fiscal e trabalhista: . . . 5. 4 qualifica��o t�cnica: . . . 5. 5 qualifica��o econ�micofinanceira:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . 20. 2 ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei asseguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidadena aplica��o da lei federal n. o ****, ou para solicitar esclarecimentos e provid�nciassobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame

Propostas que conflitem com o edital, sejam incompletas, contenham limitações substanciais ou sejam manifestamente inexequíveis podem ser desclassificadas. serï¿£o desclassificadas as propostas que: 4. 6. 1 conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor. . . 4. 6. 4 contiverem qualquer limita��o ou condi��o substancialmente contrastante com opresente edital, ou seja, manifestamente inexequ�veis, por decis�o do pregoeiro

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 duzentos e quatorze milnovecentos e sessenta reais.