Brasil | CE | PARAMBU:MUNICIPIO DE PARAMBU - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - CE
o Registro de preços para futura e eventual aquisição de 02( dois) veículos automotor tipo micro- ônibus, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parambu- CE
Edital de licitação da Prefeitura Municipal de Parambu, com cláusulas sobre gestão e fiscalização, subcontratação, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, alterações do contrato, publicação e divulgação, casos omissos, foro e nomeação de agentes de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação. O edital especifica regras para execução, fiscalização, subcontratação, infrações, sanções, extinção, alterações, publicação, casos omissos, foro e nomeação de agentes. O documento inclui informações sobre o modelo de gestão e fiscalização, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, alterações do contrato, publicação e divulgação, casos omissos, foro e nomeação de agentes de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação. O edital também descreve as penalidades por infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital especifica o prazo para defesa do interessado em caso de multa, o prazo de impedimento de licitar e contratar e o prazo mínimo e máximo para declaração de inidoneidade. O edital também descreve as situações em que o contrato pode ser extinto antes do prazo, como falta de créditos orçamentários ou falta de vantagem para o contratante. O edital especifica as etapas para extinção contratual, como balanço dos eventos contratuais, relação de pagamentos, indenizações e multas. O edital também descreve as situações em que o contrato pode ser alterado, como acréscimos ou supressões até 25% do valor inicial atualizado do contrato. O edital especifica que a eficácia do contrato fica condicionada à publicação e divulgação no portal nacional de compras públicas. O edital também descreve os procedimentos para resolução de questões alusivas a incidentes, como caso fortuito, força maior ou omissos. O edital especifica o foro competente para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do contrato. O edital inclui a nomeação de agentes de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação, com suas respectivas atribuições e funções.