Licitação para execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e drenagem pluvial. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço por Item/Lote/Global. Abertura da licitação em 15/06/2025 às 09h30min. Valor estimado: R$ ****,96. A participação é exclusivamente via sistema eletrônico BLL. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo recursal: 3 dias úteis.
O prazo de vigência do contrato é de 9 meses, sendo o prazo de execução do serviço de até 6 meses, com 60 dias para interrupções por chuva, 30 dias para formalidades administrativas e emissão de ordem de serviço, 30 dias para vistoria de entrega provisória e 15 dias para pagamento final. o prazo de vigência do contrato é de 9 nove meses a contar da sua assinatura.
Os pagamentos serão processados por ordem bancária para crédito em conta da contratada. os pagamentos somente ser�o processados por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta indicados pela contratada e de titularidade da mesma.
A garantia pode ser escolhida entre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. caso a licitante se sagre vencedora, dever� escolher e apresentar uma das modalidades de garantia previstas no artigo. 96, par�grafo 1o, da lei ****.
O critério de julgamento será o de menor preço. menor pre�o crit�rio de julgamento.
A habilitação será verificada através de documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros, conforme Anexo I do edital. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo i documentos de habilita��o e garantia deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.
A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento. poder� ser realizada vistoria t�cnica facultativa, mediante agendamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei n. o ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. valor estimado da contrata��o quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos.