Licitações Rafard - SP

Sim. Vide condições no edital e termo de referência. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

Menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, com a proposta readequada.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 7 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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A retirada dos lotes arrematados ocorrerá em até 15 dias úteis, contados da data da comunicação formal de liberação do bem ao arrematante. a retirada dos lotes arrematados, ocorrerá a partir da data da homologação dos bens arrematados pela autoridade municipal, após recebimento da ata da sessão, a ser encaminhada pelo leiloeiro oficial, e deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis, conforme calendário municipal.

Os pagamentos deverão ser realizados à vista, mediante depósito bancário, no prazo de até 2 dias úteis contados a partir do dia e hora da arrematação. os pagamentos deverão ser realizados à vista, mediante depósito bancário, no prazo de até 2 dois dias úteis contados a partir do dia e hora da arrematação

O critério de julgamento adotado no certame será o de maior lance ou oferta. o critério de julgamento adotado no certame será o de maior lance ou oferta.

O presente leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação. o presente leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação

A não realização do pagamento pelo licitante vencedor/arrematante ou sua desistência poderá, após processo administrativo onde lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sujeitá-lo, entre outras sanções, à aplicação de multa, que não ultrapassará o valor de 30 trinta por cento do valor do lance ofertado. a não realização do pagamento pelo licitante vencedor/arrematante ou sua desistência poderá, após processo administrativo onde lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sujeitá-lo, entre outras sanções, à aplicação de multa, que não ultrapassará o valor de 30 trinta por cento do valor do lance ofertado

É possível realizar vistoria técnica facultativa, mediante agendamento. poderá ser realizada vistoria técnica facultativa, mediante agendamento

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data da realização da sessão do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data da realização da sessão do certame.

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