Licitações Pacuja - CE

Será exigido o recolhimento referente a 1 um por cento do estimado para a contratação a título de garantia de proposta, devendo ser encaminhada no ato do cadastramento da proposta eletrônica, exclusivamente no sistema eletrônico. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos exigidos para fins de habilita��o dever�o ser digitalizados e apresentados no prazo de 2 duas horas, exclusivamente em campo pr�prio do sistema, devendo evidenciar a c�pia fidedigna do original.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, proporcional � gravidade da infra��o demonstrada em processo administrativo

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame. a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura do certame.

A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,00.

Será exigido o recolhimento referente a 1% do valor estimado pela administração para a contratação a título de garantia de proposta, devendo ser encaminhada no ato do cadastramento da proposta eletrônica, exclusivamente no sistema eletrônico. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10dez dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: x menor pre�o

Os documentos necessários para habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, com o FGTS, com a justiça do trabalho, com a fazenda estadual e municipal, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, ou por não manter a proposta. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. 5. 2. 2. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema

O valor estimado é de R$ ****,79. valor estimado: r ****, 79 duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos