A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes, realiza Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a construção de uma estrada vicinal. O valor estimado é de R$ ****,78. A modalidade de julgamento será o menor preço, com forma de adjudicação global e modo de disputa aberto. A proposta terá validade de 90 dias. Há exigência de garantia de proposta e de contrato. Itens com valor de até R$ ****,00 são destinados exclusivamente a MEI/EPP. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas as regras de execução e gestão contratual, prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo ao contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, parte integrante a este contrato.
O edital prevê exigência de garantia de proposta sim 1 e exigência de garantia de contrato sim 5.
O edital estabelece que o Critério de julgamento [é] menor preço.
O edital detalha que Poderão participar deste procedimento de contratação as interessadas estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste procedimento de contratação, previamente credenciadas no sistema licita moraújo através do site https:licitamoraujoce. com. br.
O edital lista as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que As regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. e também que há exigência de visita técnica não.
O edital indica que não há apresentação de amostras não e que apresentar amostra falsificada ou deteriorada é uma infração administrativa.
O edital estabelece que Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O edital informa que o Valor total estimado [é] R$ ****,78.