O edital trata da aquisição de cadeiras de rodas, muletas e andadores. A abertura da sessão pública será em 24 de março de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige a comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da lei federal n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado.