O edital trata da contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva, pintura, iluminação e adequação civil no ginásio do distrito de Dr. Antônio Paranhos. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias a partir da assinatura do contrato. O valor máximo estimado é de R$ ****,70. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência mínima de 48 horas. A garantia da contratação exigida é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de execução do objeto licitado é de 150 dias a partir da ordem de execução de serviços. O critério de julgamento da proposta será o maior desconto. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes, mediante medições da obra.
O prazo de execução do objeto licitado é de 150 dias, contados a partir da data da assinatura da ordem de execução de serviços.
O pagamento do valor contratado será realizado de acordo com as medições da obra, em moeda brasileira corrente, em até 30 dias após a apresentação correta da nota fiscal e documentos pertinentes e desde que atendidas as condições para liberação das parcelas.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O fornecedor prestador será selecionado por meio de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
As empresas interessadas poderão realizar visita técnica no local onde serão executados os serviços, devendo ser agendada com no mínimo, 48 horas de antecedência.
O valor máximo estimado da licitação será de R$ ****,70.