Licitações São Jorge D Oeste - PR

A execução dos serviços ocorrerá sob demanda e de forma parcelada, conforme a necessidade e o fluxo diário de deslocamentos oficiais.

O pagamento será feito pelo município de São Jorge do Oeste conforme a periodicidade dos relatórios, sendo o prazo para pagamento até o décimo quinto dia do mês de emissão do relatório.

O critério de seleção utilizado será o critério de terceiros.

Os interessados devem comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, além de possuir alvará sanitário e de localização em Francisco Beltrão/PR.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital credenciamento, obedecendo aos critA­rios do artigo 164 da lei n. o ****, assim, deverA­ protocolar no prazo de atA­ 03 trA­is dias A­tis antes da data fixada para o inA­cio dorecebimento da documentaA­A­o.

A inabilitação pode ocorrer por descumprimento de requisitos, apresentação de documentos falsos ou por estar impedido em cadastros públicos.

O valor total méstimo estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

É necessário apresentar registro de imóvel ou documento legal de posse, emitido no ano corrente, onde será executada a obra.

O valor solicitado é de r ****, 00.

O prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 10 trinta dias úteis, contados do recebimento da requisição de comprasempenho.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada.

O fornecedor beneficiário deve garantir a qualidade do produto fornecido pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dois dias úteis.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A participação é restrita a empresas legalmente estabelecidas, cujoo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.

A recusa injustificada em assinar a ata ou retirar a nota de empenho sujeita a multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se apresentar objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital.

A contratada deve realizar a entrega do objeto em endereço a ser formalmente indicado pela contratante, sob a coordenação da secretaria requisitante.

O prazo para pagamento será de 30 dias úteis, subsequentes ao recebimento definitivo, e o município efetuará o desconto dos impostos do valor contratado.

A contratada deve garantir a qualidade do produto fornecido pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A licitante deve estar previamente credenciada no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e satisfazer as condições deste edital.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode sujeitar o adjudicatário a multa de 20% sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A apresentação de proposta com objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital pode levar à desclassificação.

O fornecimento do objeto será conforme o item 5. 1 do termo de referência, mediante requisição de empenho acompanhada da ordem de fornecimento. Os prazos poderão ser prorrogados uma vez, por igual período, quando solicitado e justificado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período.

O prazo para pagamento será de até 30 dias úteis, subsequentes ao recebimento definitivo. A contratada deverá apresentar comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista. o prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias �teis, subsequentes ao recebimentodefinitivo.

A contratada garantirá a qualidade do produto fornecido ou serviço prestado pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dias úteis, contados da notificação do gestor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por lote.

Para habilitação jurídica, será verificada a compatibilidade do objeto social com o certame. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões. Será exigido atestado de capacidade técnica. para fins de habilita��o jur�dica, o pregoeiro verificar� a compatibilidade entre o objeto docertame e as atividades previstas como objeto social no ato constitutivo das licitantes

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário a multa de 20% sobre o valor total. Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 15. 1 caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata

Até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� o terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio

Propostas em desconformidade com o edital, com preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou que apresentem objeto em desacordo com as especificações, podem ser desclassificadas. A falta de condição de participação ou a existência de sanção impeditiva levará à inabilitação.