Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa para construção de calçamento em Cajazeiras e Açude Frios, zona rural de São Luís do Curu-ce. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura da sessão pública em 26 de junho de 2026, às 10:00. Valor global máximo estimado: R$ ****,63. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Exigência de garantia de participação no valor de 1% do valor total estimado.
A licitante deverá efetuar garantia no valor de R$ ****,75 correspondente a 1% do valor total estimado, que deverá ser apresentada junto a proposta de preços inicial ou proposta readequada, exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico sob pena de desclassificação da empresa licitante. A licitante deverá efetuar garantia no valor de r r ****, 75 catorze mil e noventa e três reais e quarenta e sete e cinco centavos correspondente aproximadamente a 1 um por cento do valor total estimado no orçamento básico, parte integrante do edital, conforme o estabelecido nos termos do art. 58 da lei federal ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. A fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,63. O valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r****, 63 um milh�o, quatrocentos e nove mil, trezentos e setenta equatro reais e sessenta e tr�s centavos.