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proceder à conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e dos Projetos de Venda apresentados pelos participantes da Chamada Pública N 010/2025 - SEMED, destinada ao Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei n 11. 947/2009, alterada pela lei n ****, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e
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O edital trata do resultado final da análise de documentos de habilitação e projetos de venda para credenciamento de agricultores familiares visando a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. O prazo para apresentação de recursos é de 5 dias úteis a partir da publicação na imprensa oficial. As amostras foram um critério importante para a avaliação.
O resultado final foi definido com base nas amostras apresentadas e no laudo de análise técnica emitido pela secretaria municipal da educação e do desporto escolar.
O edital informa os produtores habilitados.
O edital menciona que as amostras foram um critério importante para a avaliação.
Fica aberto o prazo de 05 cinco dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos.
