Trata-se de processo de pré-qualificação para contratação de empresa especializada em reforma e ampliação da escola E. E. B. M. Josué Vieira Martins. Os documentos devem ser enviados até 06 de outubro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A contratação terá vigência de 12 meses e prazo de execução de 6 meses. O valor total estimado é de R$ ****,60. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes do fim do recebimento de documentos.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.
A administração pode aplicar sanções como advertência, multa ou declaração de inidoneidade, conforme a infração cometida.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital de pré-qualificação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de final prevista para recebimento dos documentos.
A proponente que deixar de apresentar a documentação de qualificação técnica exigida no presente edital será automaticamente inabilitada.
O valor total estimado dos serviços é de R$ ****,60.