Prefeitura Municipal De Cruzeiro Do Iguaçu

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs certidões FGTS, trabalhista, certidão estadual, federal e municipal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital. o critério de julgamento será o de menor preço por item

A habilitação dos licitantes será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no SICAF, desde que os documentos comprobatórios estejam validados e atualizados. A habilitação dos licitantes será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no sicaf

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou comportar-se de modo inidôneo. A contratada poderá ser apenada com advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicatário que: **** não assinar o termo de contrato

Será pedido amostra quando for aplicado conforme requisito em anexo 1, e quando a qualidade não puder ser aferida por outros meios. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra em até 5 dias úteis. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, fAsica ou jurA­dica, é parte legA­tima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. Propostas que identifiquem o licitante também serão desclassificadas. será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,80. valor total: r ****, 80 sessenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da emissão da respectiva ordem de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar da emissão da respectiva ordem de fornecimento. . .

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das cnds certidões fgts, trabalhista, certidão estadual, federal e municipal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal. . .

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item. . .

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, incluindo a necessidade de inscrição no SICAF e apresentação de diversas certidões. A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: [. . . ] A documentação relativa à qualificação econômicofinanceira consistirá em: [. . . ] A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista consistirá em: [. . . ]

O edital prevê diversas penalidades para o licitante/contratado que incorram em infrações, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, com valores e classificações de gravidade definidos. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicatário que: [. . . ] a contratada, durante a execução da ata de registro de preços, poderá ser apenada com. a advertência b multa c suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração pública municipal pelo prazo. . .

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital prevê a solicitação de amostra quando a compatibilidade com as especificações de qualidade não puder ser aferida por outros meios. Da amostra será pedido quando for aplicado conforme requisito em anexo 1: [. . . ] o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. . .

O edital estabelece que impugnações ao edital devem ser feitas com antecedência de até 03 (três) dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O edital lista diversos motivos que podem levar à desclassificação ou inabilitação, como propostas em desacordo com os requisitos, apresentação de documentação falsa, não cumprimento de exigências editalícias, e falhas na habilitação. Também será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante. [. . . ] O não atendimento das exigências constantes do item 10 deste edital implicará a inabilitação do licitante.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 duzentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e dois reais.

A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados da liquidação.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, no percentual 5%, nas condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será solicitado amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, afrontem qualquer dispositivo legal vigente, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,54.

O prazo de entrega será de 10 dias, após o pedido, em remessa única ou parcelada, entregues na sala da Secretaria de Educação, de acordo com a solicitação da mesma.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados da liquidação.

A garantia será prestada com vistas a entregar os produtos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais contidas no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e no decreto regulamentador, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Para aquisição será exigido apresentação de amostra, a qual será analisada e aprovada por uma comissão que avaliará a qualidade dos produtos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

Será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,26.