A licitação é uma dispensa para aquisição de materiais e contratação de serviços técnicos para instalação e manutenção da rede de ar comprimido medicinal. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A data limite para apresentação das propostas é 23/01/2026 às 16:00. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.
O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e após atesto do setor competente.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, tendo em vista o baixo valor da contratação e a singularidade do objeto.
O critério de julgamento é menor preço global.
Apresentar documentos de habilitação jurídica e física, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, contrato social, certidões negativas e prova de registro no conselho regional de engenharia.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que preve o capítulo iib do título xi do codigo penal.
Não se aplica.
O valor global estimado para contratação será de ****, 61 cinquenta e quatro mil, oitocentos r sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos.