A licitação é uma dispensa de licitação para aquisição de mudas, plantas e insumos para jardinagem. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. A data limite para apresentação das propostas é 23/01/2026 às 16:00h. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será em parcela única em até 30 dias úteis após atesto.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento dos serviços deverá ser realizado em parcela única após ser atestado pelo fiscal do contrato, em um prazo não superior a 30 trinta dias contados da liquidação.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
Para o julgamento será adotado o critério de menor preço por item atendidas as especificações contidas no termo de referência.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais contidas no edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto regulamentador.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor global estimado para contratação será de r ****, 00 trinta e um mil oitocentos e cinquenta e tres reais.
