Licitação para aquisição de instrumentos musicais de sopro (metais) para a banda marcial municipal. O valor estimado é de R$ ****,86. As propostas devem ser enviadas até 06/08/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. O prazo de entrega é de 30 dias após a solicitação. O critério de julgamento é o menor valor por item. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma ComprasBR.
A contratada deverá entregar no prazo de 30 trinta dias, após a solicitação da secretaria responsável e a emissão da ordem de serviço pela Prefeitura Municipal de Monte Mor.
O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas notas fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas as obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada.
Os instrumentos deverão possuir garantia contratual do fabricante ou do fornecedor contra defeitos de fabricação ou vícios ocultos estruturais pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados da data da emissão do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada, mecânica ou eletronicamente preferencialmente por este último, ou acompanhada de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da Lei Federal n 14. 133/2021 e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R ****,86 oitenta e cinco mil, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos.