CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO TIPO B, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CLEUNERIS GIAT, MONTE MOR/SP , sob o regime de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com os documentos integrante deste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Documentos complementares exigidos (planilhas orçamentárias, anexos, etc. ), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (5% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (de acordo com o edital), prazo de entrega total dos serviços (de acordo com o edital), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), condições de subcontratação (conforme item 5. escopo básico do memorial executivo de obra), necessidade de vistoria prévia (opcional), critérios de julgamento (menor preço global do grupo único), procedimentos de lances (abertos, sucessivos, com prorrogação automática), condições de pagamento (ordem bancária, retenção tributária), prazos de pagamento (28 dias úteis), fiscalização (nomeação de servidores municipais), garantia do contrato (5% do valor inicial), matriz de alocação de riscos (conforme item 9. 4 do termo de referência), ata da sessão pública (divulgada no sistema eletrônico), transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas são de responsabilidade do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não afastam o licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência.