Licitações Públicas Osasco - SP

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do 1º dia útil do envio da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas menciona que os itens deverão ser entregues integralmente e que a disciplina deste item 2 não se aplica no presente procedimento, por não se tratar de licitação para registro de preços.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que quando houver determinação legal de retenção de tributo, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais que sejam estabelecidos na legislação vigente.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória, portanto, o valor é 'FALSE'.

O edital exige a apresentação de amostras dos seguintes itens: margarina cremosa, café torrado e moído, biscoito água e gergelim, leite uht, açúcar refinado, biscoito de leite.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço, conforme consta no trecho: critério de julgamento: menor preço.

O edital informa que o valor estimado total é de R$ ****,91, conforme pode ser verificado no trecho: valor total r: ****, 91.